Licitações para Secretaria Saude Itu

As licitações envolvem aquisições de bens e serviços para as secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Saúde, além de reforma de UBS. As datas de abertura das sessões públicas variam entre 08/09/2025 e 22/09/2025, todas às 09h, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item ou global. A participação é ampla ou exclusiva para ME/EPP. Os recursos são convênios e/ou próprios. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Lote 4: LINHA N? 04 UM ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 46 LUGARES. Destino: Sorocaba, Salto e Itu. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. AS DESPESAS COM MOTORISTA, ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS, EVENTUAIS MULTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DO VEICULO, PEDÁGIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES REFERENTE AO VEICULO OFERECIDO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. A CONTRATADA DEVERA TER DURANTE TODO O PERIODO DE VIGENCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, APOLICE DE SEGURO A FAVOR DE TERCEIROS POR DANOS MATERIAS E CORPORAIS, E A FAVOR DE PASSAGEIROS POR MORTE OU INVALIDEZ. VALORES MINIMOS DA APOLICE DE SEGURO: A) R$ ****, 00 POR PASSAGEIROS COM COBERTURA PARA MORTE, INVALIDEZ; B) R$ ****, 00 CONTRA DANOS MATERIAIS E TERCEIROS; C) R$ ****, 00 CONTRA DANOS CORPORAIS E TERCEIROS; VEICULO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 05 ANOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NO CASO DE MANUTENÇÃO DO VEICULO OU FALHA MECANICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE POR VEICULO COM A MESMA CAPACIDADE DE LUGARES. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ MANTER EM LOCAL VISIVEL UM PLACA COM OS DIZERES " À SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA". A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, ALÉM DA APRESENTAÇÃO DO REGISTRO JUNTO A ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Deverão ter sistemas de rastreamento veicular, os quais deverão ser operacionais desde o início da prestação dos serviços. O sistema deverá permitir o monitoramento em tempo real e a emissão de relatórios acessíveis pela Secretaria Municipal de Saúde.
Lote 5: LINHA N? 05 - UM MICRO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 26 LUGARES, COM AR CONDICIONADO. Destino: Sorocaba, Salto e Itu. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. AS DESPESAS COM MOTORISTA, ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS, EVENTUAIS MULTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DO VEICULO, PEDÁGIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES REFERENTE AO VEICULO OFERECIDO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. A CONTRATADA DEVERA TER DURANTE TODO O PERIODO DE VIGENCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, APOLICE DE SEGURO A FAVOR DE TERCEIROS POR DANOS MATERIAS E CORPORAIS, E A FAVOR DE PASSAGEIROS POR MORTE OU INVALIDEZ. VALORES MINIMOS DA APOLICE DE SEGURO: A) R$ ****, 00 POR PASSAGEIROS COM COBERTURA PARA MORTE, INVALIDEZ; B) R$ ****, 00 CONTRA DANOS MATERIAIS E TERCEIROS; C) R$ ****, 00 CONTRA DANOS CORPORAIS E TERCEIROS; VEICULO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 05 ANOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NO CASO DE MANUTENÇÃO DO VEICULO OU FALHA MECANICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE POR VEICULO COM A MESMA CAPACIDADE DE LUGARES. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ MANTER EM LOCAL VISIVEL UM PLACA COM OS DIZERES " À SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA". A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, ALÉM DA APRESENTAÇÃO DO REGISTRO JUNTO A ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Deverão ter sistemas de rastreamento veicular, os quais deverão ser operacionais desde o início da prestação dos serviços. O sistema deverá permitir o monitoramento em tempo real e a emissão de relatórios acessíveis pela Secretaria Municipal de Saúde.
Lote 6: LINHA N? 06 - UMA VAN COM 15 LUGARES, COM AR CONDICIONADO. Sorocaba, Salto e Itu. A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. AS DESPESAS COM MOTORISTA, ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS, EVENTUAIS MULTAS, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DO VEICULO, PEDÁGIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES REFERENTE AO VEICULO OFERECIDO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. A CONTRATADA DEVERA TER DURANTE TODO O PERIODO DE VIGENCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, APOLICE DE SEGURO A FAVOR DE TERCEIROS POR DANOS MATERIAS E CORPORAIS, E A FAVOR DE PASSAGEIROS POR MORTE OU INVALIDEZ. VALORES MINIMOS DA APOLICE DE SEGURO: A) R$ ****, 00 POR PASSAGEIROS COM COBERTURA PARA MORTE, INVALIDEZ; B) R$ ****, 00 CONTRA DANOS MATERIAIS E TERCEIROS; C) R$ ****, 00 CONTRA DANOS CORPORAIS E TERCEIROS; VEICULO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 05 ANOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NO CASO DE MANUTENÇÃO DO VEICULO OU FALHA MECANICA O MESMO DEVERÁ SER SUBSTITUIDO IMEDIATAMENTE POR VEICULO COM A MESMA CAPACIDADE DE LUGARES. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ MANTER EM LOCAL VISIVEL UM PLACA COM OS DIZERES " À SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA". A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, ALÉM DA APRESENTAÇÃO DO REGISTRO JUNTO A ARTESP - AGÊNCIA REGULADORA DE VIAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Deverão ter sistemas de rastreamento veicular, os quais deverão ser operacionais desde o início da prestação dos serviços. O sistema deverá permitir o monitoramento em tempo real e a emissão de relatórios acessíveis pela Secretaria Municipal de Saúde.

O edital visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas áreas da secretaria municipal de saúde de Itu. A data final para envio de propostas é 18/08/2026.

A licitação na modalidade pregão presencial visa o registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos. O encerramento do recebimento de propostas e habilitação é no dia 04/09/2025, às 09h30min. A sessão inicia às 09h31min no mesmo dia. O contato para informações é através do telefone 33 **** ****, no setor de licitações, das 08h às 11h e das 13h às 16h.

O edital prevê a prestação de serviços de transporte intermunicipal de pacientes, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 15/08/2025 e encerramento às 09h00min do dia 29/08/2025. Os licitantes devem estar inscritos e credenciados na Bolsa Brasileira de Mercadorias. O valor máximo por quilômetro rodado é de R$ 6,55. O prazo de validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias. Os preços propostos devem abranger todos os tributos, impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, frete e qualquer despesa. O critério de julgamento é o menor valor unitário do item, observando os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas no edital. São exigidos documentos de habilitação, com prazo de 1 hora para anexação, a partir da solicitação do pregoeiro. O edital prevê prazos para impugnação e recursos, com envio de memoriais e contrarrazões. O contrato terá duração de 365 dias, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O edital especifica os documentos necessários para a habilitação, incluindo certidões, balanços patrimoniais e declarações. O edital também especifica as sanções em caso de descumprimento das obrigações.