O edital visa contratar empresa para hospedar pacientes e acompanhantes de Ituaçuba em Salvador/BA, durante tratamentos médicos, com alimentação inclusa. A licitação será na modalidade pregão presencial, com critério de menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 19/12/2025. O valor estimado é de R$ ****,00. Os interessados devem apresentar documentos de credenciamento e propostas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, prorrogável por até 10 anos. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de transparência e no setor de licitações.
O início da execução do objeto ocorrerá a partir da emissão da ordem de serviço, expedida com antecedência mínima de 24 vinte e quatro horas da data prevista para a hospedagem. A contratada deverá confirmar a disponibilidade no prazo máximo de 02 duas horas após o recebimento da solicitação.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado da liquidação, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e documentações complementares.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não serão exigidas amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00 cento e noventa e oito mil reais.
