Licitações de Reforma Unidade Basica Saude

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos apresentados em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por servidor designado, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas.

O edital não exige apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado que a Secretaria Municipal de Saúde se compromete a pagar para a execução dos serviços objeto desta licitação é de R$ ****,80.

A contratada obriga-se a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 04 quatro meses contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. em até 04 quatro meses contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.

O pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. O pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 Quanto à habilitação jurídica: . . . 7. 5. 2 Quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 7. 5. 3 Quanto à qualificação técnica: . . . 7. 5. 4 Quanto à qualificação econômico-financeira:

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia 21/05/2024. A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitações da bolsa de licitações e leilões do Brasil www. ***. *. *, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar crime e implicará a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do Código Penal, sem prejuízo do enquadramento em outros tipos penais e das sanções administrativas previstas na legislação pertinente, mediante o devido processo legal, e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.

O valor máximo admitido para a licitação é de R$ ****,29. preço máximo total ****,29

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou ter sua inidoneidade declarada. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível, o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições exigidas no cadastramento no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.