O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir uma Unidade Básica de Saúde. A licitação será do tipo empreitada por preço global. A empresa deve apresentar a matrícula CNO da obra. A empresa contratada deverá apresentar a responsabilidade técnica. O prazo para conclusão dos serviços é de 150 dias. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para conclusão dos serviços é de 150 dias cento e cinquenta dias, contado a partir da ordem de início dos serviços.
O pagamento da obra será efetuado conforme cronograma físico-financeiro, de acordo com o andamento da obra, mediante laudo de medição e vistoria do munícipio.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia da obra no valor de 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.
A declaração do licitante de que conhece as condições locais para a execução do objeto supre a necessidade de visita técnica.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações podem ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor de referência para construção da unidade básica de saúde é de ****, 21 dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e vinte eum centavos.