Licitações de Reforma Unidade Basica Saude

O edital informa o valor total: r ****,29.

O prazo de vigência da contratação será de 08 oito meses, contado a partir da assinatura do contrato, nos termos do artigo 105 da lei n ****, combinado com o artigo 36 do decreto federal n ****.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Para obras e serviços de engenharia, conforme art. 98 da lei federal n ****, será exigida garantia de 5 do valor inicial do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, com modo de disputa abertofechado.

Os documentos previstos a partir do item 8. 8 termo de referência, anexo i deste edital, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

As regras acerca das infrações administrativas e sanções são as estabelecidas na minuta de contrato, anexo a este edital.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta feira, das 07 horas às 13 horas.

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, na forma do art. 164, do mesmo diploma legal.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 47 três milhões cento e quatro mil duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima, bem como na documentação em anexo a este termo.

O edital prevê que o prazo para execução e entrega da obra será de 180 cento e oitenta dias, conforme cronograma físico financeiro.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após as medições periódicas e final, conforme cronograma físico financeiro.

O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.

O critério de julgamento para a licitação é do tipo menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.

O edital informa que a visita técnica é obrigatória, devendo o proponente interessado em participar do presente processo licitatório agendar e realizar até um dia útil, antes da data de abertura do certame, junto ao departamento de planejamento e urbanismo da prefeitura municipal de guarapuava.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de ****,68 (um milhão, cinco mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos), conforme planilha.

O prazo de execução deverá ser de 180 cento e oitenta dias corridos, a contar da assinatura do contrato, e o prazo de vigência de 210 duzentos e dez dias corridos, podendo ocorrer a prorrogação de vigência do contrato, caso cumpra os requisitos do artigo 107, da lei n ****.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 da ****.

A garantia da proposta será no valor de 1 um por cento do valor estimado da contratação.

A presente contratação deverá ocorrer mediante concorrência eletrônica, considerando a natureza do objeto, conforme item 1. 2. deste termo de referência. Ainda, considerando a natureza do mesmo e suas peculiaridades, fica definido o critério de julgamento por menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. neste sentido, os documentos de habilitação serão exigidos conforme os itens 11. 1 e ****.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta concorrência, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, deverão ser encaminhados por meio eletrônico, via internet, para o endereço basejitauna@gmail. com.

O valor máximo estimado da presente licitação é de r ****, 16 quinhentos e sessenta mil, oitocentos e vinte reais e dezesseis centavos, que será considerado valor máximo admissível para a contratação.