O edital visa a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I. A participação é aberta a pessoas jurídicas credenciadas no portal Banrisul. A abertura das propostas e o início da disputa eletrônica ocorrerão em 18 de dezembro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço global. A validade da proposta será de no mínimo 60 dias. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 240 dias após o início. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a medição. Será exigida garantia de 5% do valor total do contrato.
O edital prevê que o prazo de entrega da obra totalmente concluída não superior à 240 duzentos e quarenta dias após o início da obra.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, de acordo com a execução de cada etapa da obra, contados da medição do fiscal da obra e decorrente emissão da nota fiscal.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que o critério de julgamento de classificação das empresas será menor preço global.
O edital informa que poderão participar desta licitação as pessoas jurídicas que estiverem credenciadas junto ao portal de compras banrisul.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que a visita técnica é facultativa, no entanto caso a empresa licitante pretenda realizála para conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular proposta, deverá agendar previamente junto à secretaria de município de município de planejamento e meio ambiente, através do fone 55 **** **** ou através de email: ***@***. *. * ou planejamento@cacapava. rs. gov. br.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r r ****, 90 dois milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e onze reais e noventa centavos, conforme custos unitários apostos na em anexo.