Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para conservação da UBS Santa Apolônia (Lote I) e reforma da UBS Morro Grande I (Lote II), com fornecimento integral de materiais e mão de obra. Prazo de execução: 60 dias (Lote I) e 90 dias (Lote II) da ordem de serviço. Garantia de proposta: 1% do valor do lote. Garantia de execução: 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias da liquidação. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Valor total estimado: R$ ****,72. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 60 dias para o Lote I e 90 dias para o Lote II, contados da emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução será de 60 sessenta dias para o lote i ubs santa apolônia e de 90 noventa dias para o lote ii ubs morro grande i, contado da emissão da ordem de serviço do respectivo lote.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente à medição definitiva aprovada. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente à medição definitiva aprovada.
Há garantia de proposta de 1% do valor do lote e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato. Conforme o edital: garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor máximo de cada lote e garantia de execução contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o edital: o julgamento pelo menor preço global por lote concilia economicidade e responsabilidade pela entrega integral de cada intervenção.
Exige-se comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial, certidão negativa de falência e capacidade técnico-profissional e operacional. Conforme o edital: comprovação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômicofinanceira nos termos do edital e da lei federal no ****.
As sanções incluem advertência, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: poderão ser aplicadas ao responsável pelas infrações descritas no item 21. 1 as sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.
A visita ao local da obra é facultativa. Conforme o edital: facultativamente, por visita ao local da obra, não sendo admitida alegação posterior de desconhecimento das condições locais.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentos de habilitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato e apresentar documentação falsa. Conforme o edital: será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72. Conforme o edital: no valor total estimado de r$ ****,72 duzentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos.