O edital trata da contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde José Márcio de Oliveira. A participação no certame implica na aceitação de todos os termos do edital. O recebimento das propostas ocorre das 08:30 do dia 28 de novembro de 2025 às 08:30 do dia 15 de dezembro de 2025. A abertura e julgamento das propostas será das 08:31 do dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00 do dia 15 de dezembro de 2025. O início da sessão de disputa de preços será às 09:01 do dia 15 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é menor preço global. A empresa deve apresentar garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor global da proposta. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias a partir da publicação.
O edital prevê que a entrega e execução do objeto deverão ocorrer no prazo de até 120 cento e vinte dias após recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias após a medição, e apresentação da nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente, acompanhada da medição.
O edital prevê que a garantia de execução contratual tem como objetivo assegurar a plena execução da presente obra.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preçomaior desconto.
O edital prevê que os documentos de habilitação encontramse exclusivamente expostos junto ao anexo iii documentos exigidos para habilitação, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos v, vi e vii.
O edital prevê que evidenciado, durante o certame ou na vigência do contrato, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a visita aolocal tem por objetivo a verificação por parte da licitante de todas as suas condições e dos serviços a serem executados.
O edital prevê que a empresa licitante deverá apresentar amostras: não.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital prevê que o valor máximo do certame é de r ****, 23 quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos.
