A licitação visa a contratação de empresa para ampliação da creche Fernando Cesar Fiorilli, com prazo de execução de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. O valor estimado da despesa é de R$ ****,20. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. O licitante poderá realizar vistoria no local da obra. O prazo para envio de propostas é até 10/10/2025, às 08h30min. O edital possui anexos como termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, planilha de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, minuta de contrato, proposta comercial, declaração unificada e declaração de ME/EPP.
O edital prevê um prazo de doze meses para a execução do objeto, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias, a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, por ordem bancária.
Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes do artigo 96, da lei 14. 133/2021, com validade durante a execução do contrato e por 90 dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Poderão participar todos os interessados do ramo pertinente à atividade licitada e que atendam todas as condições do edital. São exigidas provas de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título IV, capítulo I da lei federal n. 14. 133/2021.
O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Não será exigida amostra.
As impugnações contra o ato convocatório devem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,20.