O edital visa a contratação de empresa para pavimentação asfáltica em estradas vicinais. A sessão pública será em 30 de março de 2026, com recebimento de propostas a partir de 13 de março de 2026. O valor máximo para os serviços é de R$ ****,78. O prazo de execução da obra é de 90 dias. A participação é restrita a empresas do ramo pertinente ao objeto. A visita técnica é obrigatória.
O edital prevê que o prazo de execução da obra é de 90 noventa dias, conforme cronograma físico financeiro do projeto, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados obedecendo à planilha de execução física financeira e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição pelo município de dois lajeados, aprovado pelo fiscal do contrato, quando então o licitante emitirá a nota fiscal e aguardará o depósito em conta bancária informada.
O edital informa que o prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei federal n ****, correspondente a 5 do valor contratado.
O edital informa que o tipo de julgamento é menor preço.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações.
O edital informa que a visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de planejamento do município de dois lajeadosrs, pelo telefone 54 ****, ramal 04. de segunda a sextafeira, entre os horários das 8h às 11h e das 13h às 16h horas.
O edital informa que caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital, deverá ser enviado para a agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.
O edital informa que o valor máximo aceito para a execução total dos serviços é de r ****, 78 seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos.