O edital visa contratar empresa para transporte escolar em Dois Lajeados, RS. A licitação será eletrônica, do tipo menor preço unitário, com abertura em 13 de fevereiro de 2026. As propostas são recebidas a partir de 29 de janeiro de 2026. A participação é permitida a empresas do ramo, com credenciamento prévio no sistema BLL. A participação de consórcios e subcontratação são vedadas. Os documentos de habilitação dos licitantes vencedores serão exigidos. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. O edital estabelece sanções administrativas para infrações.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, conforme art. 141 da lei ****.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas infrações descritas no edital.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Caso haja interesse na apresentação de esclarecimento e impugnação ao edital, deverá ser enviado para a pregoeira, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública do certame.
O edital não especifica o valor estimado.