Dispensa de licitação para contratação de empresa para elaboração e implementação de programa institucional de gestão dos fatores psicossociais e promoção da saúde mental. A sessão pública será realizada eletronicamente em 05/08/2026 às 14h. O critério de julgamento será o de menor preço. É permitida a participação de pessoas jurídicas e físicas devidamente credenciadas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento preferencial. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente pelo sistema eletrônico.
As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgdl 18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato. As condições para pagamento são as previstas no anexo iv folha de dados cgdl18. 1 e na cláusula sexta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo.
A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1. A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será o de menor lance ou a maior taxa de desconto. O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl **** considerase melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: [. . . ]
A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do termo, apresentar propostas omissas ou irregulares, ou apresentar declaração falsa. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.