Fundacao De Protecao Especial Do Rio Grande Do Sul - Fundação De Proteção Especial Do Rs

O prazo de entrega do objeto da licitação é de até 30 dias, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

O critério de julgamento da dispensa de licitação será o menor preço.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Antes da adjudicação ou assinatura contratual, poderá ser solicitada uma amostra ao licitante vencedor, a ser entregue em até 05 dias úteis após a habilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias para o objeto da licitação, conforme especificado no lote.

O edital prevê garantia mínima de 03 meses para a lancheira escolar e garantia contra defeitos de fabricação para a mochila infantil.

O licitante deverá apresentar declaração de conformidade com as especificações e observações exigidas no edital.

O licitante vencedor deverá apresentar uma amostra completa ao órgão requisitante para aprovação, antes da confecção total, com prazo de entrega de 05 dias úteis após a habilitação.

O valor estimado para o lote é de R$ ****,48.

O prazo de entrega do objeto da licitação está previsto no Anexo IV - Termo de Referência, e a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início ou na nota de empenho.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia de execução contratual não é aplicável neste caso, conforme indicado no edital.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

Sim, será exigida a apresentação de amostras pelo licitante vencedor, sem ônus para o erário público, com prazo de entrega de 5 dias úteis após a habilitação.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo estimado para o item é de R$ ****,66.

O prazo para execução dos serviços será de 30 trinta dias, contados da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega definitiva do projeto técnico, mediante ateste formal da fiscalização quanto à conformidade do objeto com as exigências deste termo de referência, no prazo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento será o menor preço global, nos termos do art. 33 da lei n ****, considerando a natureza comum do objeto e a possibilidade de comparação objetiva das propostas.

A empresa e o responsável técnico deverão possuir registro ativo no crea. O responsável técnico deverá ser engenheiro eletricista, devidamente registrado e em situação regular perante o crea, legalmente habilitado ao exercício profissional, com vínculo formal e comprovado com a empresa contratada. Deverá apresentar atestados de capacidade técnica, compatíveis com elaboração de projetos elétricos. Deverá ser apresentada art referente ao objeto contratado, devidamente registrada no crea, antes do início da execução dos serviços.

A contratada deverá realizar vistoria técnica prévia.