Fundacao De Protecao Especial Do Rio Grande Do Sul - Fundação De Proteção Especial Do Rs

O edital prevê um prazo de entrega de 10 dias para o objeto da licitação, conforme especificado no lote.

O edital prevê garantia mínima de 03 meses para a lancheira escolar e garantia contra defeitos de fabricação para a mochila infantil.

O licitante deverá apresentar declaração de conformidade com as especificações e observações exigidas no edital.

O licitante vencedor deverá apresentar uma amostra completa ao órgão requisitante para aprovação, antes da confecção total, com prazo de entrega de 05 dias úteis após a habilitação.

O valor estimado para o lote é de R$ ****,48.

O prazo de entrega do objeto da licitação está previsto no Anexo IV - Termo de Referência, e a contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início ou na nota de empenho.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

A garantia de execução contratual não é aplicável neste caso, conforme indicado no edital.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação exigirá documentos de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei Federal nº 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

Sim, será exigida a apresentação de amostras pelo licitante vencedor, sem ônus para o erário público, com prazo de entrega de 5 dias úteis após a habilitação.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor máximo estimado para o item é de R$ ****,66.

O prazo de entrega do objeto da licitação está especificado no Termo de Referência (Anexo IV), que não foi detalhado neste resumo. Para itens específicos como cabo elétrico, caixa de descarga externa, chuveiro elétrico, tubo PVC liso e vaso sanitário convencional, a entrega é considerada imediata ou com prazo de até 30 dias, conforme o item **** do Anexo III.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue, conforme o item CGDL 17. 1 do Anexo III.

A garantia será prestada conforme disposto no Anexo III, folha de dados CGDL 21. 1, que não foi detalhado neste resumo. Para reatores, o prazo de garantia é de no mínimo 2 anos.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço, conforme o item CGDL 10. 3 do Anexo III.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 13 do Termo de Dispensa de Licitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no item 22 do Termo de Dispensa de Licitação.

Sim, antes da adjudicação ou assinatura do contrato, poderá ser solicitada amostra ao licitante vencedor, a ser entregue em até 5 dias úteis após a habilitação, conforme o item 3 do CGDL 20. 1 no Anexo III.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado para o item valor máximo conforme consta no anexo iv termo de referência é de R$ ****,48, conforme o item CGDL **** do Anexo III.