Contratação de serviços de recarga de extintores de incêndio (2 unidades AP 10 LT e 2 unidades PQS BC 4 KG) para o Instituto de Previdência do Município de Birigui (Biriguiprev). A recarga é anual para água pressurizada e pó químico seco. Os extintores serão retirados na sede do Biriguiprev e devolvidos em até 5 dias úteis. A validade mínima de cada recarga é de 12 meses. O valor estimado é de R$ 205,20. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços. A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e técnicos, incluindo registro no Inmetro e Corpo de Bombeiros. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
Os serviços de recarga deverão ser realizados e os extintores devolvidos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados da data de solicitação formal pela diretora administrativa. os extintores deverão ser devolvidos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis
O pagamento será efetuado após a conclusão e recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. O prazo para pagamento será de até 10 dez dias úteis. O pagamento será efetuado após a conclusão e recebimento definitivo dos serviços e O prazo para pagamento será de até 10 dez dias úteis
A validade mínima de cada recarga deverá ser de 12 doze meses, contados da data de execução do serviço. A validade mínima de cada recarga deverá ser de 12 doze meses
Para fins de habilitação, a empresa interessada deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e técnica, incluindo registro no Inmetro e Corpo de Bombeiros. a empresa interessada deverá apresentar os seguintes documentos: [. . . ] habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação técnica
Pela inexecução total ou parcial do objeto, pelo descumprimento de obrigações contratuais ou pelo atraso injustificado na execução dos serviços, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021. a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021
A não apresentação de qualquer dos documentos exigidos para a habilitação implicará a inabilitação da empresa interessada. A não apresentação de qualquer dos documentos acima elencados implicará a inabilitação da empresa interessada
O valor total estimado da contratação é de R$ 205,20 (duzentos e cinco reais e vinte centavos). O valor total estimado da contratação é de R$ 205,20
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