Municipio De Santo Augusto - Municipio De Santo Augusto

O edital prevê que as apólices de seguro deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias, contados da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento dos prêmios será efetuado por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 dias, contados do recebimento do documento fiscal pela Secretaria de Finanças, após atestado pelos fiscais e ratificação pelo Secretário.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de seguro, mas a responsabilidade da contratada por vícios ocultos é mencionada.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 120 minutos para envio após a solicitação.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital informa que a empresa interessada poderá vistoriar o veículo a ser segurado, em data e hora a ser agendada.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor estimado total da licitação.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo 12 doze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração.

Os pagamentos serão efetuados, conforme cronograma físico-financeiro de execução, por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 trinta dias, observando os prazos estabelecidos no decreto executivo no 3. 980/2018 e na lei federal no 14. 133/2021 e alterações, contados do recebimento do documento fiscal pela secretaria de finanças.

A contratada deverá comprovar a efetivação de garantia contratual, dentre as modalidades previstas no §1º do art. 96 da lei federal no 14. 133/2021, de no mínimo 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica e outras declarações exigidas no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo que a licitante deve apresentar o atestado de comprovação de avaliação prévia dos locais, sob pena de inabilitação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,76.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 03 três meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração.

Os pagamentos serão efetuados, conforme cronograma físico-financeiro de execução, por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 trinta dias, observando os prazos estabelecidos no decreto executivo no 3. 980/2018 e na lei federal no 14. 133/2021 e alterações, contados do recebimento do documento fiscal pela secretaria de finanças.

No prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da data da homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, a contratada deverá comprovar a efetivação de garantia de proposta, de no mínimo 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 120 cento e vinte minutos, contados da solicitação, pelo agente de contratação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou o contrato, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº 12. 846/2013. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a licitante deve apresentar o atestado de comprovação de avaliação prévia do local, sob pena de inabilitação. Caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir o atestado por declaração formal assinada pelos licitante e seu responsável(is) técnico(s) acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,26.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de até 90 dias, contados do recebimento da ordem de compra, na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), localizada na Rua Floresta, nº ****, Bairro Centro. o prazo máximo de até 90 noventa dias, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 dias, contados do recebimento definitivo. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo.

A garantia mínima exigida é de 12 meses, contados do recebimento definitivo do objeto, abrangendo o conjunto da unidade odontológica móvel, equipamentos e instalações. Garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item. do tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, serão exigidas do licitante vencedor. os termos do art. 63, ii, da lei n **** será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 21. 1 as seguintes sanções: a advertência b multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado c impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta do órgão licitante, pelo prazo máximo de 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o item é de R$ ****,**** 01 un Veículo automotor tipo furgão, zero km, anomodelo no mínimo **** ****, 83 ****, 83 conforme descrito na nbr abnt ****.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues, de forma parcelada, semanalmente, descarregados, no horário das 7h às 10h, em dias úteis, constantes no cronograma de entrega que será fornecido previamente à contratada.

O pagamento será efetuado, mediante entrega da totalidade dos itens constantes da ordem de compra, por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada no documento fiscal, em até 30 trinta dias, observando os prazos estabelecidos no decreto executivo n **** e na lei federal n **** e alterações, contados do recebimento do documento fiscal pela secretaria de finanças, atestado pelos fiscalis e ratificado peloa secretárioa da pasta.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item, pelo método de disputa aberto.

Para fins de habilitação neste pregão eletrônico, o licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica e demais declarações.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.