Municipio De Alegre - Prefeitura Municipal De Alegre

Edital de concorrência n 011/2025 para parceria público-privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica em Alegre, Espírito Santo. Data limite para entrega de propostas: 01/09/2025. Critério de julgamento: menor valor da contraprestação. Valor estimado do contrato: R$ ****,70. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras informações detalhadas no edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, habilitação, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço por item), acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, ônus decorrente da perda de negócios, possibilidade de retirada ou substituição da proposta e documentos de habilitação até a abertura da sessão pública, propostas em conformidade com as exigências editalícias, declaração de cumprimento de requisitos, especificações do objeto na proposta, inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou serviços, prazo de validade da proposta (60 dias), regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, eventuais adesões, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos para impugnação e esclarecimento, respostas aos pedidos de esclarecimentos, avisos de ordem geral, alterações no edital antes da abertura da licitação, adiamento ou prorrogação do prazo para recebimento e/ou abertura das propostas eletrônicas e documentos adicionais.

O edital solicita credenciamento para prestação de serviços de medicina veterinária. A documentação e a proposta devem ser entregues eletronicamente até 20/08/2025 para o e-mail ***@***. *. * pessoas jurídicas e físicas que atendam às condições especificadas no edital e seus anexos podem participar. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. O recebimento dos documentos será feito pela comissão de especial de credenciamento. A análise da habilitação ocorrerá em até 5 dias úteis após o recebimento dos documentos. O resultado será publicado no diário oficial dos municípios amunes, no site oficial do município e, quando for o caso, no portal nacional de contratações públicas. Em caso de inabilitação, o resultado será publicado no site oficial do município, para que os interessados, querendo, interponham recurso, conforme previsto no item 8 deste edital. O credenciamento terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 60 meses. O edital está disponível no site da prefeitura municipal de alegre/es.

Licitação para registro de preços de 20 playgrounds infantis, na modalidade pregão eletrônico. Data limite para envio de propostas: 06/08/2025. Data de abertura das propostas: 11/08/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A licitação será conduzida exclusivamente por meio eletrônico no site www. ***. *. *

Licitação para registro de preços na modalidade pregão eletrônico para fornecimento de coffee break. Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 30/07/2025. Data de abertura das propostas: 04/08/2025. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. Detalhes sobre o processo de lances, incluindo modo de disputa aberto e fechado, prazos, intervalos mínimos entre lances, e critérios de desempate. Informações sobre habilitação, documentação exigida, e procedimentos para impugnação e esclarecimentos. Detalhes sobre o recebimento do objeto, fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, e recursos. Anexos disponíveis no site da prefeitura.