Dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para realização de serviço de conservação de bens imóveis, especificamente reforma de cadeiras. O valor total estimado é de R$ ****,30. A abertura da sessão pública será em 29 de junho de 2026, com critério de julgamento de menor preço. O órgão licitante é o Comando Regional de Polícia Militar Missões, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados. o pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ouda fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.
A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1. a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexoi do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será menor preço. critério de julgamento: menor preço
O participante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 1 hora. Os documentos devem ser apresentados via upload no sistema eletrônico. o participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecidana norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: ****. 1. advertência, para a infração prevista no subitem ****, quando não se justificar a imposição depenalidade mais grave
Qualquer pessoa pode impugnar o termo ou solicitar esclarecimento até 2 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o termo ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura do certame, conformeindicado no anexo iv folha de dados cgdl 2. 1.
A falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante. a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do participante que o tiver apresentado, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
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