Dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviço de conservação de bens móveis e equipamentos, incluindo instalação de climatizadores. Critério de julgamento: menor preço. Abertura em 28/10/2026. Credenciamento no Portal do Fornecedor RS. Propostas com validade conforme edital. Pagamento em até 30 dias. Garantia conforme edital. Impugnação até 2 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica um prazo de entrega claro. As condições de execução estão no Termo de Referência (Anexo V).
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento dos serviços executados.
A garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.
O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgdl 10. 3. Considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.
O participante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo agente de contratação, nunca inferior a 01 uma hora.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida na norma indicada no anexo iv folha de dados cgdl ****, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o termo ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 02 dois dias úteis antes da data de abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.
O valor total da contratação é R$ ****,00.
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