O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública. A licitação será realizada por meio eletrônico, no sistema Comprasnet. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública. As impugnações podem ser formuladas até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A contratação terá eficácia a partir da publicação no Diário Oficial e vigorará por até 12 meses. A participação é permitida para empresas do ramo do objeto da licitação, cadastradas no Sicaf. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia é de 2% do valor total do contrato. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias após a liquidação da despesa. O reajuste ocorrerá após 24 meses, com base no IPCA-E. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e suspensão.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a prestação do serviço em até 05 cinco dias úteis a contar da data de celebração do contrato.
O edital prevê que o s pagamento s será ão efetuado s mensalmente à contratada após a regular liquidação da despesa, nos termos do art. 63 da lei federal n ****, observada a regras de recebimento do objeto contidas no rlc iplanrio e neste termo de referência.
O edital prevê que a adjudicatária, quando convocada para a conclusão da contratação, prestará garantia de 2 dois por cento do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 81 do decreto municipal ****.
O edital prevê que para julgamento e definição da ordem dos lances, será adotado o critério do menor preço global.
O edital prevê que o julgamento da habilitação se processará na forma prevista no item 13. 1 deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.
O edital prevê que pelo descumprimento total ou parcial do contrato, o contratante poderá, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções.
O edital prevê que os interessados poderão formular impugnações até 5 cinco dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o valor estimado da licitação será sigiloso.
