O edital trata da contratação de empresa para assessoria e consultoria nas áreas financeira, controladoria, contábil e patrimonial. A abertura das propostas e da sessão pública será em 23/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito em até 10 dias após a aceitação da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é até 31/12/2026.
O prazo de entrega do objeto será de acordo com o anexo i do edital, após a solicitação e emissão e recebimento das solicitações da secretaria solicitante interessada.
O pagamento será efetuado com recursos próprios mensalmente através do departamento financeiro da prefeitura municipal em até 10 dez dias após o recebimento e aceitação da nota fiscal pela secretaria solicitante responsável pelo recebimento, controle e fiscalização.
O critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****.
A impugnação deverá ser encaminhada em pdf, dirigida ao pregoeiroa e conter o nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominação social da empresa, número do cnpj, telefone com ddd e endereço eletrônico.
O valor máximo aceitável é de R$ ****,40.
