Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em assessoria e execução de serviços de contabilidade pública para o Instituto de Previdência Municipal de Caituí/SP. O valor máximo estimado é de R$ ****,00 anuais. A sessão pública ocorrerá em 15 de julho de 2026, com início do cadastro de propostas em 02/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço global anual. Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 18 **** e e-mail compras@caiua. sp. gov. br.
O pagamento será efetuado mensalmente, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica e relatório dos serviços executados, devidamente atestados pelo fiscal do contrato, no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços. O pagamento será realizado por transferência bancária em conta de titularidade da contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis após o recebimento definitivo dos serviços.
Não será exigida garantia contratual. Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global anual. O critério de julgamento adotado será o menor preço global anual.
Os licitantes deverão apresentar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação, os licitantes deverão apresentar a seguinte documentação: a habilitação jurAÂdica bb regularidade fiscal, social e trabalhista c qualificação econômicofinanceira d qualificação técnica e declaração unificada, conforme modelo constante do anexo iii deste edital.
O licitante ou contratado que praticar infrações ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou contratado que praticar qualquer das infrações previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no **** ficará sujeito às sanções administrativas cabAveis. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O descumprimento das disposições do edital poderá ensejar a desclassificação da proposta ou a inabilitação do licitante. O descumprimento das disposições constantes deste edital poderá ensejar a desclassificação da proposta, a inabilitação do licitante ou a aplicação das sanções cabAÂveis. . .
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 anuais, com um valor mensal estimado de R$ ****,50. O valor estimado da contratação é de r ****, 00 cento e trinta mil, quatrocentos e setenta reais para o perAÂodo de 12 doze meses, correspondente ao valor mensal estimado de r****, 50 dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos.