Municipio De Erechim - Prefeitura Municipal De Erechim

O edital prevê que os itens serão solicitados de forma parcelada ao longo de 12 meses, com entregas a serem realizadas em até 5 dias contados da data da emissão do empenho. As entregas deverão ocorrer na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com prévio agendamento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias a contar da data de entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal com atesto de execução emitido pelos gestores.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o ipo menor preço, por item.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações específicas para ME/EPP e cumprimento de normas trabalhistas.

O edital descreve as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/21.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os serviços objeto desta licitação deverão ser efetuados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação da gestora.

O pagamento será efetuado até o 10 décimo dia útil do mês subsequente a prestação dos serviços. após a data de entrega e aceitação dos itens/serviços, mediante apresentação de nota fiscal, e atesto do gestor.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço, por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no item 11 do edital.

A aplicação de penalidades às licitantes e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título IV, capítulo I das infrações administrativas, da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre seus termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para entrega, instalação e disponibilização dos equipamentos para oxigenioterapia domiciliar é de até 24 horas, contadas da solicitação formal. Demandas emergenciais devem ser atendidas em no máximo 08 horas. Para fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido para ambulâncias e UBS, o prazo de entrega ou recarga dos cilindros é de até 24 horas a partir da solicitação, de segunda a sexta-feira.

Os pagamentos serão efetuados até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, comprovantes de entrega, relatório mensal detalhado e atesto emitido pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, por lote.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica através de atestados de capacidade técnica e comprovação de regularidade de produtos e equipamentos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê visitas técnicas periódicas, no mínimo trimestrais, ou sempre que necessário, para assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos e a correta utilização pelos usuários.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total não foi explicitamente informado no edital.

O edital prevê que os serviços objeto deste edital deverão ser realizados no prazo de até 30 trinta dias, após a solicitação do gestor. A contratada deverá retirar o veículo no parque de máquinas no prazo de 15 quinze dias úteis contados a partir da solicitação do gestor.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a data de entrega e aceitação dos itens, mediante apresentação de nota fiscal.

O objeto contratado deverá ter garantia mínima de 12 doze meses, tanto para peças como para mão de obra, a contar da data de recebimento do veículo/ambulância, após o seu conserto.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos específicos a serem apresentados conforme o edital.

A aplicação de penalidades às licitantes e às contratadas reger-se-á conforme o estabelecido no título IV, capítulo I das infrações administrativas, da lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O edital exige um atestado de visita técnica, a ser fornecido pelo gestor do contrato, Sr. Vladimir dos Santos, devendo a visita ser previamente agendada pelo telefone 54 ****, ramal ****, e realizada até a data designada para a abertura do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimento sobre os termos ou para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.