Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de execução de obra de reforma da arquibancada e vestiários do estádio municipal de Antônio Prado. A sessão virtual ocorrerá em 13 de agosto de 2026, às 09h. Propostas devem ser enviadas até 08h45min do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. É obrigatória a vistoria prévia do local. O edital completo está disponível no site do município e na plataforma de gestão pública. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 54 **** ****.
O pagamento será realizado em até 20 dias após a emissão da nota fiscal, que deverá ser emitida a partir da emissão dos boletins de medição e de acordo com o cronograma físico-financeiro. o pagamento ser� realizado em at� 20 vinte dias ap�s a emiss�o da nota fiscal, que dever� ser emitida a partir da emiss�o dos boletins de medi��o e de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro.
A licitante vencedora será selecionada pelo critério de julgamento pelo menor preço, em modo de disputa aberto. a licitante vencedora ser� selecionada por meio de realiza��o de procedimento de licita��o, na modalidade concorr�ncia, sob a forma eletr�nica, com lances pelo pre�o global, com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o, no modo de disputa aberto.
A habilitação será verificada conforme a Instrução Normativa Seges/MP nº 03/2018, abrangendo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o da licitante mais bem classificada em rela��o � habilita��o jur�dica, fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � qualifica��o t�cnica ser� verificada, conforme o disposto na instru��o normativa segesmp no ****, nos documentos por ele abrangido.
As penalidades incluem advertência escrita, impedimento de licitar e contratar com a administração municipal (até 3 ou 6 anos), declaração de inidoneidade e multa por descumprimento de prazos e condições. a licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condi��es e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legisla��o atinente � execu��o do objeto ficar� sujeita, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei federal no ****, �s san�es a seguir estabelecidas, aplic�veis ap�s regular processo administrativo de penaliza��o de fornecedor.
A avaliação prévia do local é imprescindível e a realização de vistoria é obrigatória, devendo ser agendada previamente. a avalia��o pr�via do local � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda � sextafeira.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declarações falsas, fraudar a contratação, ter sanções impeditivas ou não comprovar a exequibilidade da proposta. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer a todas as solicita��es contidas no anexo i formul�rio padr�o para preenchimento de proposta c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
