O edital trata da execução de um poço tubular profundo. A sessão virtual ocorrerá em 03 de março de 2026, com envio de propostas até as 08:45. A licitação será na modalidade concorrência, com critério de menor preço. A participação exige cadastro no Sicaf e no sistema de compras do município. A visita técnica é obrigatória. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será em até 20 dias após recebimento da nota fiscal. Impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 20 vinte dias, após o recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa, observando a ordem cronológica para cada fonte de recurso e categoria de contrato.
A obra deverá ter garantia de 05 cinco anos, consoante dispõe o artigo 618 do código civil brasileiro, e por 20 vinte anos, nos termos da súmula 194 do superior tribunal de justiça.
A licitante vencedora será selecionada por meio de realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com lances pelo preço global, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, no modo de disputa aberto.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A licitante vencedora que cometer qualquer conduta que infrinja as condições e prazos estabelecidos no instrumento, em contrato ou na legislação atinente à execução do objeto ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, conforme disposto na lei federal n ****, às sanções a seguir estabelecidas, aplicáveis após regular processo administrativo de penalização de fornecedor.
A avaliação prévia do local é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
