Municipio De Wenceslau Braz - Secretaria De Cultura E Turismo

Data limite para apresentação da proposta: 25/07/2025 às 23h59. Documentos complementares exigidos: Termo de referência, modelo de proposta, modelo de contrato. Critérios de participação: Empresas enquadradas como microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais. Etapas do processo: envio de proposta e documentação de habilitação. Custo da disputa: R$ ****,66. Prazo para envio da documentação de habilitação e proposta de preço: 3 dias úteis a partir de 23/07/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote. Prazo de início dos serviços: conforme cronograma específico de cada evento. Prazo de entrega total dos serviços: conforme cronograma específico de cada evento.

Edital para registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de estrutura, som e iluminação para eventos municipais. A licitação será realizada por pregão presencial, com data de abertura para recebimento de propostas em 29/07/2025 às 09h. O objeto da licitação é a contratação de serviços de estrutura, som e iluminação para eventos do município de Wenceslau Braz/MG. São exigidos documentos de regularidade fiscal, atestados de capacidade técnica e profissional, e certificações NR-35 e NR-10. A empresa deverá apresentar proposta comercial com preços por item, e o critério de julgamento será o menor preço por item. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogada. Informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone (35) ****, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h às 14h.

Data limite para apresentação da proposta: 02/07/2025 às 23h59 (e-mail) e 14h (presencial). Participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais, de acordo com a lei complementar 123/2006, que se enquadram no art. 4 da lei 14. 133/21. Documentos de habilitação exigidos: declaração de conhecimento das informações e condições da licitação, declaração de cumprimento do inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, inscrição no CPF/CNPJ, inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e FGTS, certidão de regularidade perante a justiça do trabalho, certidão negativa de falência e concordata, contrato social ou certificado de MEI, atestado(s) de capacidade técnica. Proposta de preço conforme anexo III. Preço ofertado não poderá exceder o valor global estimado. Pagamento mensal em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente. Critérios de desempate em caso de empate entre propostas. O município poderá revogar o edital por conveniência administrativa e interesse público, ou anular por ilegalidade. Não cabe desistência após a classificação das propostas, salvo por motivo justo. Documentos complementares exigidos: anexo I (ETP), anexo II (Termo de Referência), anexo III (Modelo de Proposta), anexo IV (Modelo de Contrato). Local de exposição dos animais: Parque Municipal Amaury de Oliveira. Prazo de prestação de serviço: 07/08/2025 a 10/08/2025.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF e sistema de compras do governo federal), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para ME/Epp, prazo de início dos serviços (até 5 dias após autorização), prazos de entrega, locais de prestação de serviços (estádio municipal e praça de esportes), equipe de arbitragem habilitada, uniformização, redação e emissão da súmula de cada jogo, documentação comprobatória de habilitação, diplomas, certificados, fotos, conhecimento das regras das modalidades, regulamentos dos campeonatos, recebimento provisório e definitivo dos serviços, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, substituição de documentos por registro cadastral no SICAF, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que as propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, verificação no SICAF, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de prorrogação do prazo, formalização de atas de registro de preços, divulgação dos preços registrados no PNCP, possibilidade de contratação específica, formação do cadastro de reserva, recursos (prazo de 3 dias úteis), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), atendimento ao horário de Brasília.