Municipio De Wenceslau Braz - Secretaria De Cultura E Turismo

Os animais deverão ser expostos de 06 a 09 de agosto de 2026, com horário de 09h às 22h. Não será admitida a prorrogação do prazo.

O pagamento ocorrerá mensalmente, em até 30 dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o início até o final de cada evento, consistindo em assistência corretiva na prestação do serviço.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global.

Para habilitação, a empresa deverá apresentar documentos como declaração de cumprimento de obrigações, CPF/CNPJ, inscrições fiscal e municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, justiça do trabalho, atestados de capacidade técnica, entre outros.

As sanções aplicáveis incluem advertência para infrações leves, multa de 0,5% do valor total do contrato por ocorrência para infrações médias, e multa de 1,0% do valor total do contrato por ocorrência para infrações graves.

A proposta que não estiver em consonância com as exigências do edital será desconsiderada, julgando-se pela desclassificação.

O valor médio estimado para a contratação é de R$ ****,33.

O profissional deverá seguir conforme o cronograma específico de cada evento, a critério da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para melhor desempenho.

O pagamento ocorrerá, mensalmente, em até 30 trinta dias após a execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

A contratada deverá fornecer garantia dos serviços, desde o início até o final de cada evento, consistindo em assistência corretiva.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com a adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar diversos requisitos, incluindo declarações, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

As sanções aplicáveis são as previstas na legislação vigente, com infrações leves, médias e graves, resultando em advertência, multa ou impedimento de licitar.

O valor médio estimado é de R ****,33.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 30 trinta dias corridos após a autorização de fornecimento.

O edital informa que a prefeitura de wenceslau braz efetuará o pagamento do objeto desta licitação 30 dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis.

O edital estabelece que o fornecedor deve oferecer garantia mínima de 12 doze meses, para cobrir eventuais defeitos de fabricação ou falhas no funcionamento do tablado, assegurando que o produto atenda às expectativas de durabilidade e segurança.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada as sanções previstas no artigo 156, da lei n **** e demais: advertência, multa moratória de 1 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias, multa compensatória de 10 dez por cento sobre o valor total do serviço, no caso de inexecução total do objeto, em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****,20 trinta e dois mil, sete reais e vinte centavos.