Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de aparelho de ultrassom diagnóstico. O recebimento de propostas ocorre até 24 de junho de 2026, com início da disputa de preços no mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,33. A participação é restrita a empresas cadastradas no portal de compras públicas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital prevê a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006 para micro e pequenas empresas. A entrega do objeto deverá ocorrer em local indicado pela Secretaria Municipal de Saúde, em prazo máximo estabelecido no edital ou contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto.
A entrega do equipamento médico deverá ocorrer no prazo máximo estabelecido no edital ou instrumento contratual, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento. A entrega do equipamento médico deverá ocorrer no prazo máximo estabelecido no edital ou instrumento contratual, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal nº 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis. O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal nº 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis.
A contratada deverá garantir assistência técnica autorizada e garantia mínima de 12 meses para o equipamento conforme especificado no edital e na legislação aplicável. A contratada deverá garantir assistência técnica autorizada e garantia mínima de 12 meses para o equipamento conforme especificado no edital e na legislação aplicável.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital. O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 2 horas duas horas. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente com a proposta readequada, no prazo de 2 horas duas horas.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas [. . . ] as seguintes sanções: a advertência; b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor estimado desta licitação é R$ ****,33 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais com trinta e três centavos). O valor estimado desta licitação é r ****,33 cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro reais com trinta e três centavos, conforme valor de referência constante do anexo ii.
