Registro de preços para aquisição de itens de vestuário para a Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social de São João do Oeste. O pregão eletrônico ocorrerá em 31 de julho de 2026, com início às 08h00min. O valor estimado é de R$ ****,82. A participação é restrita a empresas legalmente constituídas e cadastradas no portal de compras públicas. Serão aceitas propostas de microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para itens com valor orçado igual ou inferior a R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados pelo site até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A apresentação de amostras é obrigatória para o primeiro classificado.
O prazo máximo para a entrega do objeto desta licitação será de 45 dias úteis a contar da emissão da solicitação de fornecimento. O prazo máximo para a entrega do objeto desta licitação será de 45 quarenta e cinco dias úteis a contar da emissão da solicitação de fornecimento.
O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se o art. 141, da lei federal no 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis. O pagamento será efetuado pela tesouraria do município contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei federal no 14. 133/21, no prazo de máximo de 30 trinta dias úteis.
O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital. O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.
Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente no ato de inserção da proposta readequada no prazo de 02 duas minutos. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos, exclusivamente através do sistema, no endereço www. ***. *. *, juntamente no ato de inserção da proposta readequada no prazo de 02 duas minutos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] a advertência, b multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado, c impedimento de licitar e contratar, [. . . ] d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Será exigida a apresentação de amostra dos licitantes classificados em primeiro lugar. A finalidade é analisar e verificar a qualidade e a conformidade dos uniformes com as especificações técnicas detalhadas no termo de referência. Será exigida a apresentação de amostra dos licitantes classificados em primeiro lugar. A finalidade é analisar e verificar a qualidade e a conformidade dos uniformes com as especificações técnicas detalhadas no termo de referência.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. * pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sítio eletrônico www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável. Serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital c apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação d não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração e apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável.
O valor estimado desta licitação é de R$ ****,82 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). O valor estimado desta licitação é de R$ ****,82 quatorze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos, conforme valor de referência constante do anexo ii.
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