O edital da Paranaprevidência visa contratar empresa para pintura predial interna no bloco B do Centro Previdenciário de Curitiba, incluindo lixamento, recuperação, conservação e correção de imperfeições. O prazo de execução é de 60 dias úteis após a ordem de serviço, com garantia de 2 anos para descascamento e 5 anos para pintura. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar amostras e poderá realizar visita técnica. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados por email até 3 dias úteis antes da abertura. O valor máximo da contratação é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta de preços. O pagamento será realizado em até 30 dias após a aprovação da nota fiscal.
O prazo final para execução dos serviços será de 60 sessenta dias úteis após emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado após a execução, medição e aprovação da quantidade de cada etapa prevista na ordem de serviço, no prazo máximo de 30 trinta dias da apresentação da nota fiscal aprovada pela paranaprevidência, e do certificado de regularidade fiscal crf.
Os serviços realizados pela contratada deverão possuir a garantia de 2 dois anos contra descascamento e desbotamento precoce, falhas na aderência da tinta à superfície por erro na preparação, ou uso de materiais inadequados ou de qualidade inferior à especificada no contrato, ou sob quaisquer outros danos 05 cinco anos para a pintura acrílica 05 cinco anos para a pintura em verniz e 12 doze meses para os serviços.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço.
Os documentos de habilitação estão relacionados no anexo iii do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
A empresa poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento junto à instituição, por meio do telefone 41 ****.
A licitante deverá, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contados a partir da formalização da solicitação feita pela contratante, preparar, nas dependências da paranaprevidência, uma parede amostra com até 2 dois metros quadrados, em local a ser definido pela contratante, aplicando o conjunto dos itens descritos nas especificações técnicas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo email prprevlicitacao@paranaprevidencia. pr. gov. br.
O valor máximo global para este procedimento é r ****, 00 oitenta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais.
