Municipio De Sao Jose Do Sul - P. M. De Sao Jose Do Sul

O edital prevê que os equipamentos deverão ser entregues em até 30 trinta dias consecutivos contados da data de solicitação de entrega.

O edital prevê que o município de são josé do sul efetuará o pagamento dos equipamentos em até 30 trinta dias, através do sistema transferegov. br, após a emissão do termo de recebimento e a apresentação da respectiva nota fiscalfatura.

O edital prevê que a contratada, ou, assistência técnica indicada na proposta deverá prestar garantia e assistência técnica para os equipamentos, nos seguintes termos: i garantirá o funcionamento dos bens, durante a vigência no período de garantia sem ônus à municipalidade. ii obrigarseá a reparar ou substituir, sem ônus para a municipalidade, durante o prazo de garantia, quaisquer peças ou componentes que venham a apresentar defeitos de fabricação ou de funcionamento. o prazo máximo de fornecimento de peças e componentes será de 10 dez dias úteis. iii as garantias previstas neste edital não abrangem as substituições de peças ou componentes danificados por dolo, imperícia ou mau uso do bem por parte da prefeitura. iv além do disposto em outras cláusulas, a contratada comprometese a garantir a municipalidade, o uso e o gozo pacífico do bem vendido, resguardandoo de embaraços de terceiros e respondendo por vícios e defeitos anteriores à venda. v deverá fornecer, no período de garantia, o suporte técnico e assistência técnica necessária ao perfeito uso dos bens. vi o período de garantia será de 01 um ano. vii a licitante vencedora, durante o período de garantia e assistência técnica, disporá de no máximo 48 quarenta e oito horas para atender a um chamado do município. viii caso a assistência técnica localizarse numa distância maior que 100 quilômetros da sede do município neste caso considerase a sede o centro administrativo municipal, o custo do combustível no que exceder a distância referida será de responsabilidade da contratada.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os licitantes deverão apresentar via sistema eletrônico a documentação conforme anexo ii, relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômica financeira.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, a contratada que: a der causa à inexecução parcial do contrato b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c der causa à inexecução total do contrato d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou execução do contrato i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da contratação l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital prevê garantia de 5 anos para pneus, 3 anos para câmaras e 2 anos para protetores.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação é até 10/12/2025.

O prazo de entrega dos veículos é de 60 dias após a emissão da ordem de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a entrega dos veículos e apresentação da nota fiscal, conforme o edital.

O período de garantia será de 01 ano sem limite de quilometragem, conforme o edital.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital.

Os licitantes devem apresentar a documentação de habilitação conforme o Anexo II, conforme o edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme o edital.

A impugnação deve ser enviada até 05/12/2025, conforme o edital.