Municipio De Sao Jose Do Sul - P. M. De Sao Jose Do Sul

O prazo de execução do objeto será de 90 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra.

O pagamento dos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização será efetuado em até 15 dias posteriores à medição, após a apresentação do relatório de execução e emissão do documento fiscal pertinente, além de outros documentos acessório.

O critério de julgamento é o menor preço global, considerando o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a licitante sujeitar-se-á a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias.

A visita prévia aos locais onde se realizará as obras é facultativa, mas se realizada, deverá ser previamente agendada na prefeitura municipal, com data limite até 14/07/2026.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 10/07/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,81.

O pagamento será realizado por quilômetro percorrido, em até 15 dias após a prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� realizado por quil�metro percorrido, conforme quilometragem constante na lista de passageiros que acompanha cada viagem, sendo o mesmo efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a presta��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por quilômetro. ipo: menor pre�o por quil�metro km

Os licitantes deverão apresentar documentação conforme Anexo II, relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. os licitantes dever�o apresentar via sistema eletr�nico � documenta��o conformeanexo ii, relativa � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal, social e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e habilita��o t�cnica.

Aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, não aceitar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo, ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multas e outras sanções legais. aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o assinar ocontrato, n�o aceitar a nota de empenho, deixar de entregar documenta��o exigida neste edital, apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver aproposta, falhar ou fraudar na execu��o do ajuste, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��ofalsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito � ampla defesa, ficar� impedido de licitar e decontratar com o munic�pio de s�o jos� do sul, pelo prazo de at� 05 cinco anos, sem preju�zodas multas previstas neste edital e seus anexos e das demais comina�es legais.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23h59min do dia 08/07/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23h59min do ****.

A não observância das responsabilidades sobre transações efetuadas em nome do licitante, a não atualização dos dados cadastrais, ou a apresentação de declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta podem ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o. e declara�￵es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O tipo é menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação conforme anexo II, relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

Aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, não aceitar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ajuste, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e de contratar com o município de São José do Sul, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e seus anexos e das demais cominações legais.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23h59min do dia 06/07/2026.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega deve ser conforme previsto no Anexo I deste edital.

A indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento deve constar na proposta. O pagamento será efetuado nas condições e preços pactuados no prazo de 15 dias, conforme previsto no termo de referência.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação conforme Anexo IV, relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Aquele que não cumprir as obrigações poderá ser impedido de licitar e contratar com o município de São José do Sul, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e demais cominações legais.

Pedidos de impugnação podem ser enviados até 23h59min do dia 19/06/2026.

A não observância do disposto no item 4. 2. 1 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução do objeto será de 90 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra.

O pagamento dos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização será efetuado em até 15 dias posteriores à medição, após a apresentação do relatório de execução dos serviços e a emissão do documento fiscal pertinente.

O critério de julgamento é menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a licitante sujeitar-se-á a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.

A visita prévia aos locais onde se realizará as obras previstas neste edital será facultativa, mas se realizada, deverá ser previamente agendada na prefeitura municipal.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23h59min do dia 18/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,27.