Municipio De Sao Jose Do Sul - P. M. De Sao Jose Do Sul

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação, conforme anexo II, incluindo documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros.

Aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato, não aceitar a nota de empenho, deixar de entregar documentação exigida neste edital, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do ajuste, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito à ampla defesa, ficará impedido de licitar e de contratar com o município de são josé do sul, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas neste edital e seus anexos e das demais cominações legais.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço.

As empresas interessadas devem estar cadastradas no portal de compras públicas ou atender às exigências do item 11 do edital. Os documentos de habilitação são detalhados no anexo II.

O edital prevê penalidades para o descumprimento das obrigações, como impedimento de licitar e contratar com o município de São José do Sul, por até 5 anos, além de multas.

O recebimento de pedidos de impugnação se encerra em 03/10/2025.

O prazo de execução do objeto será de 180 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias posteriores a liberação do recurso e medição, o pagamento será efetuado mediante liberaçãodesembolsoevolução do recurso pelo fnde por meio do sistema simec, de acordo com cada medição informada, após a apresentação do relatório de execução dos serviçosobra contratados e da emissão do documento fiscal pertinente, além dos seguintes documentos acessórios a serem fornecidos.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com credenciamento regular no portal de compras públicas. Serão verificadas a habilitação jurídica, a regularidade fiscal e trabalhista, a qualificação econômica financeira e a habilitação técnica.

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas a licitante sujeitarseá às sanções previstas em lei e neste edital, além das responsabilidades por perdas e danos.

A visita prévia ao local onde se realizará a obra prevista neste edital será facultativa.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor máximo estimado para esta contratação é de R$ ****,26.