Municipio De Sao Jose Do Sul - P. M. De Sao Jose Do Sul

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada no prazo máximo de 60 sessenta dias, após a emissão da nota de empenho, com local de entrega no centro administrativo.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a total entrega dos produtos, mediante emissão do termo de recebimento e apresentação da nota fiscal/fatura.

A contratada se obriga a reparar ou substituir, sem ônus para a municipalidade, durante o prazo de garantia, quaisquer peças ou componentes que venham a apresentar defeitos de fabricação ou de funcionamento.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica, conforme Anexo II.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento contratual.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23h59min do dia 11/05/2026.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser efetuada em até 30 trinta dias úteis, após a emissão da nota de empenho, com local de entrega no centro administrativo, localizado na Rua Edmundo Lothário Kunrath, nº 221, Centro, São José do Sul/RS, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, sem ônus de frete, sendo a descarga dos produtos por conta da empresa vencedora.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 dias após a total entrega dos produtos, mediante emissão da nota fiscal/fatura, por parte da licitante, devidamente atestada pelo responsável pelo recebimento dos produtos entregues.

O edital estabelece que a contratada deverá prestar garantia, obrigando-se a reparar ou substituir, sem ônus para a municipalidade, durante o prazo de garantia, os itens que venham a apresentar defeitos de fabricação ou de funcionamento. O prazo máximo de fornecimento será de 10 dias úteis.

O edital especifica que a modalidade da licitação é pregão eletrônico, do tipo menor preço por item.

O edital detalha que os licitantes deverão apresentar via sistema eletrônico a documentação conforme Anexo II, relativa à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atraso injustificado, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o recebimento de pedidos de impugnação será até 23h59min do dia 24/04/2026.

O prazo de entrega está especificado no Anexo I - Termo de Referência, que deve ser consultado para detalhes específicos.

O pagamento será realizado mensalmente, até o dia 10 do mês subsequcente ao da prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal e relatório com todas as atividades realizadas. A licitante deverá fornecer dados bancários completos para fins de depósito.

O edital não especifica um valor ou percentual para a garantia contratual, mas menciona que a garantia prestada poderá ser executada para reembolso de prejuízos em casos de descumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias ou multas.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação será realizada via sistema eletrônico, com base nos documentos listados no Anexo II, que incluem comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que podem ser aplicadas em caso de inexecução total ou parcial do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras infrações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para recebimento de pedidos de impugnação é até 23h59min do dia 23/04/2026.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 60 dias, prorrogável conforme previsão nos anexos.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de proposta e habilitação constam do anexo i documentação exigida para propostahabilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O edital não informa o valor estimado total da contratação.