O edital trata do registro de preços para aquisição de meio fio de concreto e lona. A abertura das propostas será em 23 de março de 2026, às 08h12min. O prazo de entrega é de até 10 dias após o recebimento do empenho. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. O edital pode ser consultado no site do município e no portal de compras públicas. Impugnações devem ser feitas eletronicamente no sistema. A validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias a contar do recebimento do empenho pelo contratado.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega total da quantidade empenhada, mediante apresentação do documento fiscal, atestado de recebimento e conferência pelo fiscal de contrato.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, pois que os itens somente serão pagos após a entrega.
O critério de julgamento é aquisição pelo menor valor por item, considerado o menor dispêndio para a administração.
A participação no presente pregão darseá por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site www. ***. *. * nas condições descritas neste edital.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de cinco dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da contratação é de r ****, 00.
