A licitação visa a aquisição de pães franceses para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da lei n ****, de **** exigidos documentos de habilitação, conforme anexo I do aviso. O fornecedor deverá apresentar amostras, com data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgado por mensagem no sistema. As parcelas serão entregues nos prazos e condições especificados no termo de referência. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S. A. O valor total da contratação é de R$ ****,10.
As parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: parcela 1: 250 gramas/dia de pão francês, parcelados de 5 cinco dias a contar da assinatura do contrato. parcela 2: 250 gramas/dia de pão francês, parcelados de início após a virada do segundo mês após a assinatura do contrato. parcela 3: 250 gramas/dia de pão francês, parcelados de início após a virada do mês subsequente ao da parcela anterior. Os pães deverão ser entregues sempre às 7:00h de cada dia. Em caso de feriados e pontos facultativos, a empresa não entregará o objeto, porém, o residual deste ficará acumulado para o mês subsequente.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S. A.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O fornecedor deverá apresentar amostras, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgado por mensagem no sistema.
O recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.