Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). O objeto visa a aquisição para manutenção e conservação de vias públicas. O valor estimado é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 18/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF. Não há exigência de amostra. O prazo para impugnações é de até 3 dias antes do recebimento das propostas.
O material deverá ser disponibilizado para retirada em até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal, com quantidade mínima de 20 toneladas. a contratada deverá disponibilizar o material para retirada em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota de empenho ou solicitação formal.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal atestada, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da respectiva nota fiscal devidamente atestada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica compatível com o objeto. para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos exigidos no edital, especialmente: a habilitação jurAÂdica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômico-financeira d qualificação técnica compatAÂvel com o objeto.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas após processo administrativo com defesa. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões, sem prejuAÂzo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Não há exigência de amostra nesta licitação. exige amostranão
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias antes do recebimento das propostas. pedidos de esclarecimentos impugnações até 3 três dias antes do recebimento das até 3 três dias antes do recebimento das propostas para propostas para o endereço:
A desclassificação pode ocorrer se os itens não atenderem ao descritivo do edital, termo de referência e anexos, ou se a proposta apresentar preços inexequíveis ou superiores ao máximo definido. itens que não atenderem ao descritivo do edital termo de referência e demais anexos serão desclassificados.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado para objeto desta licitação é de r ****, 00 um milhão trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais.