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Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar ( Escolas Municipais e CMEIs) em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
Forma de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - BISCOITO DE POLVILHO, de primeira qualidade, elaborado à base de polvilho, apresentando textura crocante, coloração, odor e sabor característicos, sendo próprio para consumo, isento de sujidades, parasitas, larvas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente para biscoitos e produtos de panificação, apresentando- se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária plástica, atóxica, resistente, íntegra e hermeticamente vedada, contendo no mínimo 100 g. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade, declaração de alergênicos quando aplicável e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% ( cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.
Lote 2: R$ ****,00 - CHÁ DE CAMOMILA, de primeira qualidade, próprio para infusão, elaborado exclusivamente a partir de partes vegetais secas de camomila, apresentando coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária em caixa contendo no mínimo 10 sachês, acondicionados em material apropriado para contato com alimentos. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% ( cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.
Lote 3: R$ ****,00 - CHÁ DE CAPIM CIDREIRA, de primeira qualidade, próprio para infusão, elaborado exclusivamente a partir de partes vegetais secas de capim- cidreira, apresentando coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando- se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária em caixa contendo no mínimo 10 sachês, acondicionados em material apropriado para contato com alimentos. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% ( cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.
Lote 4: R$ ****,00 - CHÁ DE ERVA- DOCE, de primeira qualidade, puro, próprio para infusão, elaborado exclusivamente a partir de partes vegetais secas de erva- doce, apresentando coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando- se em perfeitas condições de conservação de consumo. Embalagem primária em caixa contendo no mínimo 10 sachês. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente de no mínimo 50% ( cinquenta por cento) do período total estabelecido pelo fabricante.
Lote 5: R$ ****,00 - CHÁ DE HORTELÃ, de primeira qualidade, puro, próprio para infusão, elaborado a partir de partes vegetais secas de hortelã, apresentando coloração, odor e sabor característicos, isento de sujidades, parasitas, umidade excessiva e materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente. Deverá estar devidamente rotulado, contendo identificação, lote, informações pertinentes e demais exigências legais. Embalagem primária em caixa contendo no mínimo 10 sachês. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente de no mínimo 50% ( cinquenta por cento) do período total estabelecido pelo fabricante.
Lote 6: R$ ****,00 - EXTRATO DE TOMATE, concentrado, de primeira qualidade, elaborado a partir de tomates maduros, selecionados, sãos e limpos, sem pele e sementes, apresentando aspecto de massa homogênea e consistente, coloração vermelha característica, odor e sabor próprios, isento de fermentação, sujidades, materiais estranhos e quaisquer substâncias que comprometam sua qualidade. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente para extrato de tomate. Permitida apenas a adição de ingredientes e aditivos autorizados pela legislação vigente. Deverá estar devidamente rotulado, contendo identificação do produto, lista de ingredientes, lote, informações nutricionais, prazo de validade e demais exigências legais. Embalagem primária em sachê ou lata, íntegra, resistente e bem vedada, contendo entre 300 g e 350 g. A administração poderá solicitar, quando necessário, laudos laboratoriais emitidos por laboratório habilitado ou acreditado, para comprovação da conformidade do produto com as especificações do edital e com a legislação vigente, incluindo análises microbiológicas, físico- químicas, microscópicas, histológicas e da composição nutricional. No ato da entrega, deverá apresentar prazo de validade remanescente de no mínimo 50% ( cinquenta por cento) do período total estabelecido pelo fabricante.
Lote 7: R$ ****,00 - POLVILHO AZEDO, produto obtido a partir da fécula de mandioca fermentada, de primeira qualidade, apresentando coloração branca, textura fina e homogênea, odor e sabor característicos. Deverá estar isento de sujidades, parasitas, larvas, umidade excessiva, grumos, fermentação inadequada e quaisquer materiais estranhos à sua composição. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando boas características tecnológicas para utilização em preparações culinárias, especialmente aquelas que dependam da capacidade de expansão característica do polvilho azedo. Embalagem primária em saco plástico atóxico, resistente, íntegro e hermeticamente vedado, contendo 500 g. O rótulo deverá conter identificação do produto, lista de ingredientes, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% ( cinquenta por cento) do prazo total de validade estabelecido pelo fabricante.
Lote 8: R$ ****,00 - SAL REFINADO IODADO, de primeira qualidade, constituído essencialmente por cloreto de sódio, devidamente iodado em conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente. Deverá apresentar coloração branca, aspecto cristalino uniforme, odor inodoro e estar isento de sujidades, impurezas, materiais terrosos, areia, fragmentos estranhos, umidade excessiva e empedramento que comprometam sua qualidade e utilização. O produto deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente, apresentando- se em perfeitas condições de conservação e consumo. Embalagem primária em pacote resistente, íntegro e hermeticamente vedado, contendo 1 kg. O rótulo deverá conter identificação do produto, informações nutricionais, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade remanescente mínimo de 50% ( cinquenta por cento) do prazo total de validade.
