Fundo Municipal De Saude De Vitoria Do Jari - Fundo Municipal De Saúde De Vitoria Do Jari/Ap

A entrega deverá ocorrer dentro do prazo máximo de 15 dias úteis, contado a partir da solicitação formal emitida pelo departamento de compras, material e patrimônio.

A apresentação da garantia de proposta somente será obrigatória quando expressamente prevista neste edital, conforme dispõe o art. 58 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação previstas no art. 14 da lei no 14. 133/2021, bem como se não possui sanções impeditivas de contratar com a administração.

O descumprimento das regras implicará aplicação das penalidades cabíveis, conforme a lei no 14. 133/2021 e demais normas aplicáveis.

O prazo limite para impugnação é **** 23h59min.

Será desclassificada a proposta vencedora que não atender às exigências do edital, não cumprir requisitos técnicos ou condições de habilitação, descumprir normas legais, não apresentar documentação complementar, apresentar preço inexequível ou excessivo, ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

O valor global dos lotes é R$ ****,49.

A entrega dos veículos deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento (AF) pelo departamento de compras, material e patrimônio. a entrega dos ve�culos dever� ocorrer em at� 30 trinta dias corridos ap�s a emiss�o da autoriza��o de fornecimento af.

O pagamento será efetuado em parcela única, condicionado ao cumprimento integral das exigências, como nota fiscal, certidões atualizadas e termo provisório de aceitação. o pagamento � contratada ser� efetuado em parcela �nica, condicionado ao cumprimento integral das seguintes exig�ncias. O prazo para pagamento é de até 30 dias corridos após o recebimento definitivo e validação da documentação. o prazo para pagamento ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do recebimento definitivo e da valida��o de toda a documenta��o exigida.

Os veículos terão garantia mínima de 03 anos ou **** km, cobrindo defeitos de fabricação e vícios ocultos. É exigida assistência técnica autorizada no estado do Amapá. garantia m�nima de 03 tr�s anos ou **** km, cobrindo defeitos de fabrica��o e v�cios ocultos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos. Será exigida comprovação de experiência prévia em fornecimento de veículos e declaração de que os veículos ofertados atendem às especificações técnicas. equisitos de habilita��o asseguram que apenas fornecedores juridicamente constitu�dos, fiscalmente regulares, tecnicamente qualificados e financeiramente s�lidos participem do certame.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, aplicam-se advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. em caso de descumprimento das obriga�es contratuais, aplicamse as penalidades previstas na lei no ****.

O prazo limite para impugnação é 16 de junho de 2026, até as 23h59min. data e hora limite para impugna��o: **** 23h59min.

A não apresentação da garantia de proposta resultará em desclassificação automática pelo sistema Licitanet. caso a empresa n�o apresente este documento no sistema eletr�nico, ser� automaticamente desclassificada pelo sistema licitanet.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o processo licitat�rio ter� valor estimado de r ****, 00.

O edital prevê que as motocicletas deverão ser entregues em até 30 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento af pelo departamento de compras, material e patrimônio.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo setor competente da secretaria municipal de saúde, e estará condicionado ao recebimento definitivo dos veículos. Não será realizado pagamento antecipado.

A garantia mínima exigida é de 12 meses ou **** km, cobrindo defeitos de fabricação.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica serão verificadas, incluindo a apresentação de certidões e declarações exigidas pela lei.

As penalidades aplicáveis à contratada incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade do descumprimento.

O prazo limite para impugnação é 03 de junho de 2026, 23h59min.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, não cumprir requisitos técnicos, apresentar preço inexequível ou excessivo, ou não apresentar documentação complementar exigida.

O valor estimado para a contratação das 11 motocicletas é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas proporcionais ao avanço físico da obra, conforme medições aprovadas, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.

A apresentação da garantia de proposta é requisito obrigatório para habilitação das empresas participantes. A garantia contratual para a execução da obra pode variar de 5% a 10% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação, conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis em caso de descumprimento contratual incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação, declaração de inidoneidade e rescisão contratual.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital por irregularidade, até cinco dias úteis antes da data marcada para a abertura da sessão pública.

Empresas declaradas inidôneas, suspensas de licitar, em processo de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução ou liquidação, ou que possuam dirigentes ou sócios vinculados ao órgão licitante, não poderão participar.

O custo total estimado da obra é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 180 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração. o prazo de execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas proporcionais ao avanço físico da obra, conforme medições aprovadas, em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Os pagamentos serão efetuados em parcelas proporcionais ao avanço físico da obra, conforme medições aprovadas. e o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data de atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante

A contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a até 5% do valor total do contrato, podendo ser exigido percentual maior até 10% em casos de obras de grande vulto ou complexidade técnica. a contratada deverá apresentar garantia contratual correspondente a até 5 do valor total do contrato, podendo ser exigido percentual maior até 10 em casos de obras de grande vulto ou complexidade técnica.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global. critérios de julgamento menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. habilitação jurídica, egularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira

As penalidades aplicáveis em caso de descumprimento contratual incluem advertência formal, multa, suspensão temporária de participação em licitações, declaração de inidoneidade e rescisão contratual. advertência formal. , multa proporcional ao atraso ou à irregularidade, conforme previsto no contrato. , suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração. , declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, nos termos da lei no ****. , escisão contratual, com execução da garantia e aplicação das sanções cabíveis.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada entre 24/04/2026 e 06/05/2026. a visita técnica é facultativa e a visita técnica deverá ser agendada na secretaria municipal de infraestrutura, no período de **** à ****

O prazo limite para impugnação é 06 de maio de 2026. data e hora limite para impugnação: **** 23h59min

O valor total estimado da obra é de R$ ****,00. o custo total estimado da obra é de r ****, 00 setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais.