Municipio De Itagiba - Prefeitura Municipal De Itagibá

O edital prevê que o serviço deverá ocorrer no prazo máximo de 5 cinco dias úteis após solicitação após apresentação da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a realização do serviço e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo ii documentação exigida para habilitação deste aviso.

O edital informa que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021.

O valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de R$ ****,00.

O edital prevê que, após emissão da ordem de serviço, a contratada deverá mobilizar os profissionais necessários e iniciar a execução no prazo máximo de 48 horas. após emissão da ordem de serviço, a contratada deverá mobilizar os profissionais necessários e iniciar a execução no prazo máximo de 48 horas.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis da assinatura do termo contratual, garantia em favor da contratante, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato. a contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 10 dez dias úteis da assinatura do termo contratual, garantia em favor da contratante, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por por lote

O edital informa que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de registro comercial, no caso de empresa individual. a registro comercial, no caso de empresa individual

O edital informa que serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de itagibá, por prazo não superior a 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência, sanção de que trata o inciso i do art. 156, da lei federal ****, poderá ser aplicada nos seguintes casos: a descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação b outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave. multas que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da rede arrecadadora de receitas federais, por meio de documento de arrecadação municipal dam, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela contratante a de 1 um por cento sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dos serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10 do mesmo valor b de 2 dois por cento sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência c de 5 cinco por cento do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviço rejeitado, caracterizandose a recusa, caso a correção não se efetivar nos 05 cinco dias que se seguirem à data da comunicação formal da rejeição suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de itagibá, por prazo não superior a 02 dois anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório. até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 37 dois milhões novecentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos. o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 37 dois milhões novecentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos

O edital prevê que o fornecimento e execução deve ocorrer em até 08 oito dias corridos após a entrega da ordem de serviço enviada ao fornecedor, ou prazo preestabelecido entre a administração e fornecedor conforme calendário de eventos.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade pelo órgão competente da administração, à base dos preços unitários apresentados na proposta, e mediante a apresentação da nota fiscal.

O edital estabelece que os produtosserviços deverão, se o caso, ter o prazo mínimo de garantia de 3 três meses a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante, devendo todos os itens ser de boa qualidade e de acordo com o as exigências descritas neste edital.

O edital diz que para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital menciona que a habilitação jurídica será comprovada mediante a apresentação de: a registro comercial, no caso de empresa individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado ou inscrito, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores c inscrição do ato constitutivo no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício d decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir e e documento de identificação civil rgcpf, cnh, ou outro documento de identificação válido com foto do empresáriosócios

O edital informa que serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: i advertência, sanção de que trata o inciso i do art. 156, da lei federal ****, poderá ser aplicada nos seguintes casos: a descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas na licitação b outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da contratante, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave. ii multas que poderão ser recolhidas em qualquer agência integrante da rede arrecadadora de receitas federais, por meio de documento de arrecadação municipal dam, a ser preenchido de acordo com instruções fornecidas pela contratante a de 1 um por cento sobre o valor contratual total do exercício, por dia de atraso na prestação dos serviços ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10 do mesmo valor b de 2 dois por cento sobre o valor contratual total do exercício, por infração a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada nas demais alíneas deste inciso, aplicada em dobro na reincidência c de 5 cinco por cento do valor contratual total do exercício, pela recusa em corrigir qualquer serviço rejeitado, caracterizandose a recusa, caso a correção não se efetivar nos 05 cinco dias que se seguirem à data da comunicação formal da rejeição iii suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de itagibá, por prazo não superior a 02 dois anos iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, depois do ressarcimento à administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 22 cento e nove mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos, custo no qual estão inclusas todas as despesas.

O prazo de execução do objeto será de 12 doze meses, conforme o edital.

O contratado receberá diretamente do arrematantecomprador, a comissão de 5 cinco por cento do valor do bem arrematado, conforme o edital.

O critério de julgamento das propostas é pelo maior lance, nos termos do inciso v do art. 33 da lei federal n ****, de 2021, conforme o edital.

Para participar do credenciamento, os interessados deverão apresentar exclusivamente por meio eletrônico, ***@***. *. *, conforme o edital.

O não cumprimento total ou parcial por parte do contratado, de quaisquer das cláusulas deste edital, dos seus anexos, do instrumento contratual e demais documentos apresentados, a prefeitura municipal de itagibá implicará nas consequências a seguir estipuladas, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais cabíveis, conforme o edital.

Será cabível a interposição de recurso, por quaisquer dos participantes, quanto ao julgamento final das propostas, o qual deverá ser protocolizado no prazo de até 05 cinco dias corridos até às 12h doze horas, no protocolo da prefeitura municipal, contados da data de divulgação oficial da decisão da comissão, a ser publicado no diário oficial do município, conforme o edital.

O edital prevê que o prazo de entrega do equipamento, já consertado, deverá ser efetuado em até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após a entrega da nota fiscalfatura e respectiva conferência.

O edital estabelece que a contratadafornecedor garantirá, pelo período de 90 noventa dias, os serviços por ela executados, a contar da data do recebimento dos serviços.

O edital indica que para julgamento das propostas e adjudicação será adotado o critério de menor preço por lote.

O edital menciona que poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

O edital descreve que serão aplicadas ao contratadofornecedor que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência, multas, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital informa que até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o valor previsto para execução dos serviços do objeto para licitação é da ordem de r ****, 89 cento e três mil duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos.