Edital para contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia e urbanismo para urbanização, manutenção,
recuperação e recomposição de pavimentação de ruas e passeios em Itagibá-BA. Data limite para envio de propostas: 09/04/2025. Processo administrativo n 039/2025. Modalidade: concorrência eletrônica com procedimento auxiliar de sistema de registro de preço. Valor estimado: R$ ****,92. Critério de julgamento: maior desconto global. Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, projeto básico, planilha orçamentária, declarações de micro ou empresa de pequeno porte, declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação, declaração conjunta de habilitação, declaração de responsável para assinatura de contrato, declaração de subempreitada, declaração de elaboração independente de proposta e atuação conforme ao marco legal de anticorrupção, modelo de proposta, certificado de regularização de vistoria técnica, declaração de opção por não realizar a vistoria técnica, modelo de ata de registro de preço e minuta de contrato. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Condições para participação: empresas credenciadas no sistema eletrônico da plataforma bnc. Vedações: não poderão participar empresas com sanções, autor do anteprojeto, projeto básico ou executivo, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, agentes públicos do órgão licitante, entre outros. Esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Forma de entrega: menor preço global total. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo do contrato: 12 meses. Garantia: 1,5% do valor total do contrato. Pagamento: em até 30 dias após a entrega dos produtos e conferência de quantidade e qualidade. Penalidades: por descumprimento de cláusulas contratuais. Recebimento das propostas: das 08:00 horas do dia 09/04/2025 às 08:00 horas do dia 28/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: 28/04/2025 às 09h00min. Local: www. ***. *. * licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico.