Contratação de empresa especializada para para futura e eventual aquisição de PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES, com procedimento auxiliar o Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da frota oficial de veículos do Município de Itagibá, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e neste Termo de Referência.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, sem consórcios ou grupos de empresas, exceto ME/EPP), etapas do processo (recebimento e abertura das propostas, disputa, habilitação, recursos), data limite para envio de propostas (31/07/2025 às 08h00min), data para início da disputa (31/07/2025 às 09h00min), local (portal: bolsa nacional de compras - bnc www. ***. *. *), prazos para fornecimento (8 dias úteis), validade da ata (12 meses), condições de pagamento (até 30 dias após entrega da nota fiscal/fatura), local de entrega (município de Itagibá), anexos (termo de referência, exigências para habilitação, modelo de proposta, declarações de cumprimento dos requisitos de habilitação, idoneidade, fatos impeditivos, não emprego de menor, enquadramento no regime de tributação de ME/EPP, responsabilidade, elaboração independente de proposta, minuta de ata de registro de preço, estudo técnico preliminar), critério de julgamento (menor preço por lote), modo de disputa (aberto), prazo de execução (12 meses), condições de entrega (parcelada), pagamento (em até 30 dias após entrega e conferência), multas e sanções administrativas (advertência, multas, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), prazos para impugnações e recursos, e obrigações ao fornecedor (qualidade dos produtos, garantia, conformidade com a legislação, entrega em perfeitas condições, prazo e local indicados, comunicação de empecilhos, manutenção das condições de habilitação e qualificação).