Municipio De Dom Vicoso - Unidade Única

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor máximo aceitável, prazos para fornecimento, especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade, condições definidas no edital, condições impeditivas de participação, cadastramento na plataforma de licitações, declarações exigidas, apresentação da proposta e documentos de habilitação, critérios de julgamento, negociação do preço, fase de aceitação e julgamento da proposta, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, prazos para envio de documentos complementares, condições para assinatura do contrato, prazo de vigência contratual, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional), obrigações do contratante, gestão e fiscalização da contratação, forma de pagamento, dotação orçamentária, sanções administrativas, reajuste de preços, informações complementares, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, convocação para assinatura do contrato, prazos para manifestação de recurso, homologação do procedimento licitatório, e-mail institucional, forma de seleção e critério de julgamento da proposta, exigências de habilitação, consulta aos cadastros, níveis de habilitação, estimativa do valor da contratação, adequação orçamentária, obrigações específicas das partes, forma de pagamento, critérios de seleção do fornecedor, forma de disputa, prazos para pagamento, modelos de execução e gestão contratuais, subcontratação, preços, obrigações do contratante, obrigações do contratado, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, extinção contratual, dotação orçamentária, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.

Edital de dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de ponte em concreto armado em Dom Viçoso/MG. Requisitos de habilitação, incluindo consulta em cadastros de inidôneos, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Condições de participação, incluindo vedações para empresas estrangeiras, falidas, em dissolução, etc. Data limite para envio de propostas: 27/05/2025, às 08:59:00. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Proposta, Anexo III - Minuta de Contrato, Anexo IV - Modelo de Declaração de Índices Contábeis, Anexo V - Planilhas). Prazo de execução da obra e condições de pagamento. Sanções por descumprimento.

Documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, marcas de referência, estudo técnico preliminar, levantamento de mercado, empresas participantes da pesquisa de preços, modalidade de licitação, critério de julgamento, condições prévias ao exame da documentação de habilitação, níveis de habilitação, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, alvará municipal de funcionamento, índices de liquidez, solvência e liquidez corrente, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, abertura da sessão pública, classificação das propostas, envio de lances, negociação, aceitação da proposta vencedora, critérios de julgamento, recurso, adjudicação e homologação, prazo de vigência da ata de registro de preços, obrigações da contratada, obrigações do contratante, fiscalização, pagamento, sanções administrativas, prazo de vigência contratual, reajuste de preços, formação de cadastro reserva, cancelamento do registro, informações complementares, portal eletrônico de licitações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas suspensas, inidôneas, estrangeiras, em dissolução, recuperação judicial, falência, concordata, fusão, cisão ou incorporação, consórcio, cadastramento na plataforma), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, credenciamento, envio de proposta, lances, aceitação, julgamento, homologação, assinatura da ata, cadastro reserva), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, custo da disputa, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), especificações dos produtos (marca, modelo, prazo de garantia, índice de carga e velocidade, selo do INMETRO, conformidade com normas ABNT), local e horário de entrega (almoxarifado da prefeitura), condições de execução (parcelada, prazo de entrega, substituição de produtos em desacordo com a proposta, apresentação de certificado de qualidade, certificado de garantia do fabricante), requisitos da contratação (marcas, características, modelos), documentação exigida (níveis de credenciamento, habilitação jurídica, regularidade fiscal federal e trabalhista, regularidade fiscal estadual e municipal, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira), recebimento dos produtos (rejeição, substituição, prazo, aceite), preposto, subcontratação não admitida, modelo de gestão do contrato, fiscalização do contrato, pagamento (prazos, forma, retenção tributária), possibilidade de prorrogação da contratação, reajuste de preços, formação de cadastro reserva, cancelamento do registro, disposições gerais (homologação, autorização de fornecimento, convocação de licitantes remanescentes, diligências, esclarecimentos, cópia do edital, prazos, responsabilidades, tentativa de impedir o curso normal do processo licitatório, revogação, anulação, acréscimos ou supressões, subcontratação não admitida, informações complementares, horário de funcionamento do setor de licitação).

Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, cadastradas ou não, que satisfaçam as exigências do edital e do termo de referência, anexo I), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, lances, julgamento de habilitação, adjudicação e homologação), custo da disputa (valor máximo estimado de R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do termo de compromisso), prazo de entrega total dos serviços (12 meses a contar da assinatura do termo de compromisso), condições de habilitação (exigências para habilitação e julgamento das propostas, listadas no edital e no anexo I), obrigações ao fornecedor (conforme termo de referência - anexo I e minuta contratual - anexo II), necessidade de envio de amostra (não), qualificação técnica (atestados ou certidões de capacidade técnica, com objeto similar ao objeto licitado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante tenha prestado serviço conforme os itens constantes na descrição do objeto desta licitação, seja de brigadistas e/ou equipe de apoio - capacidade técnico-operacional), necessidade de visita prévia (não), condições de pagamento (após a prestação dos serviços e emissão da nota fiscal, em até 30 dias), penalidades (conforme lei regente desta licitação), dotação orçamentária (**** - fonte ****), processo licitatório (046/2025), modalidade (pregão eletrônico n 008/2025), forma de disputa (aberto), intervalo mínimo entre os lances (R$ 500,00), prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis a contar do recebimento da convocação), condições de pagamento (após a prestação dos serviços e emissão da nota fiscal, em até 30 dias), qualificação técnica (conforme item 2. 12 do edital), declarações para habilitação (conforme item 2. 12 do edital), bens e serviços (classificação de bens e serviços comuns), prazo para assumir e executar o objeto (5 dias úteis para assinar o termo de compromisso, 12 meses para execução), direcionamento para ME/Epp (não exclusivo, mas com critérios de desempate).