Documentos complementares exigidos (termo de referência - anexo I, com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, cadastradas ou não, que satisfaçam as exigências do edital e do termo de referência, anexo I), etapas do processo (credenciamento, recebimento de propostas, lances, julgamento de habilitação, adjudicação e homologação), custo da disputa (valor máximo estimado de R$ ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do termo de compromisso), prazo de entrega total dos serviços (12 meses a contar da assinatura do termo de compromisso), condições de habilitação (exigências para habilitação e julgamento das propostas, listadas no edital e no anexo I), obrigações ao fornecedor (conforme termo de referência - anexo I e minuta contratual - anexo II), necessidade de envio de amostra (não), qualificação técnica (atestados ou certidões de capacidade técnica, com objeto similar ao objeto licitado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a empresa licitante tenha prestado serviço conforme os itens constantes na descrição do objeto desta licitação, seja de brigadistas e/ou
equipe de apoio - capacidade técnico-operacional), necessidade de visita prévia (não), condições de pagamento (após a prestação dos serviços e emissão da nota fiscal, em até 30 dias), penalidades (conforme lei regente desta licitação), dotação orçamentária (**** - fonte ****), processo licitatório (046/2025), modalidade (pregão eletrônico n 008/2025), forma de disputa (aberto), intervalo mínimo entre os lances (R$ 500,00), prazos para assinatura do contrato (5 dias úteis a contar do recebimento da convocação), condições de pagamento (após a prestação dos serviços e emissão da nota fiscal, em até 30 dias), qualificação técnica (conforme item 2. 12 do edital), declarações para habilitação (conforme item 2. 12 do edital), bens e serviços (classificação de bens e serviços comuns), prazo para assumir e executar o objeto (5 dias úteis para assinar o termo de compromisso, 12 meses para execução), direcionamento para ME/Epp (não exclusivo, mas com critérios de desempate).