Municipio De Balsamo - Prefeitura Municipal De Balsamo

A licitação objetiva a contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação pública em Balsamo, SP. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 09/10/2025 às 09h00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e SCPI, atender às condições exigidas no cadastramento até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Não há exigência de garantia da contratação. A execução dos serviços seguirá cronograma aprovado pela diretoria de serviços e obras públicas, com manutenção preventiva, vistorias técnicas periódicas, apoio técnico na detecção de falhas, limpeza e verificação dos componentes elétricos instalados, manutenção corretiva, substituição de luminárias, relés, fotocélulas, braços e demais componentes defeituosos, com materiais fornecidos pelo município. O fornecedor deverá obedecer às normas de segurança no trabalho e a legislação vigente, com profissionais devidamente certificados. O contratado deverá seguir os preceitos das normas técnicas da concessionária local de energia elétrica. Serão exigidos equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC). Os serviços serão executados no território do município de Balsamo, incluindo zonas urbanas, rurais, bairros e distritos. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico especificado.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de oxigênio, com cessão de cilindros e locação de concentradores para unidades da rede municipal de saúde. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. O edital especifica os itens, quantidades, valores unitários e totais, bem como as regras de participação, habilitação, apresentação de propostas, abertura da sessão pública, envio de lances, julgamento, recursos, infrações e sanções. O edital também define as condições de entrega, transporte, abastecimento, manutenções, obrigações e responsabilidades do contratado, incluindo a necessidade de documentação específica para transporte de cargas perigosas. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do contrato por até 10 anos, desde que atendidas as condições especificadas. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

A licitação objetiva a aquisição de impressoras, divididas em itens, com lotes específicos. Os interessados devem estar credenciados no SICAF e SCPI. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O prazo de entrega dos itens é de 10 dias, a contar da emissão da ordem de fornecimento. O pagamento será realizado por ordem bancária. Não há exigência de garantia da contratação. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no endereço eletrônico do SCPI.

A licitação visa o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública em Bálsamo, SP. O processo é um pregão eletrônico, com 3 itens. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O critério de julgamento é o menor preço. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI). O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, etapas do processo, e as penalidades em caso de descumprimento. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,82. O termo de referência, anexo ao edital, detalha as especificações dos serviços, prazos de execução, garantia, sustentabilidade, subcontratação, modelo de execução, equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), local de execução, critérios de medição e pagamento, forma de pagamento, cessão de crédito, forma de seleção e critério de julgamento da proposta, regime de execução, exigências de habilitação, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, e outras informações relevantes.