Municipio De Natal - Secretaria Municipal De Educação De Natal

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 dias úteis a partir do recebimento da ordem de serviçocompra.

O edital informa que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal, conferência e o devido atesto fornecido pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital exige comprovante de inscrição e de situação cadastral de pessoa jurídica e outros documentos para habilitação.

O edital lista diversas penalidades, incluindo multas e impedimento de licitar.

O valor total estimado é de ****,46.

O edital prevê que os materiais devem ser entregues dentro do prazo estipulado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de ****, 00.

O edital prevê entrega em até 30 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço/compra.

O pagamento será efetuado mediante faturamento, sujeito às condições estabelecidas no edital, como a necessidade de documentação correta e aprovação pela gestão do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exige comprovante de inscrição e situação cadastral de pessoa jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, prova de regularidade relativa ao FGTS, comprovação de serviços compatíveis com o objeto da contratação, atestado de desempenho anterior e atestado de capacidade técnica.

Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita a multas, estipuladas no edital, por atraso na execução do objeto contratual, descumprimento de cláusulas contratuais e desistência da execução do objeto ou rescisão contratual não motivada pela contratante.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,16.

As entregas deverão ser feitas em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de compra ou serviço, no almoxarifado da secretaria municipal de educação de natal.

O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a entrega dos insumos, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada.

Os materiais deverão dispor de validade mínima de 12 meses, prevista na lei n 8. 078/1990. A validade oferecida pelo fabricante prevalecerá, caso o prazo seja superior ao estabelecido pelo citado normativo. Em caso de substituição, o material substituído terá o mesmo prazo de validade originalmente dado ao produto, a contar da data em que ocorrer a substituição.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço por item.

São exigidas certidões de regularidade fiscal e jurídica, além de atestado de capacidade técnica.

Em caso de atraso na substituição ou regularização de materiais entregues em desacordo com as especificações, multa de 3,5% ao dia, limitada a 20%. Em caso de atraso no reparo ou substituição durante o período de garantia, multa de 2,5% ao dia, limitada a 20%. Por descumprimento de quaisquer das condições estabelecidas no edital, multa de 0,5% ao dia, limitada a 20%. A inexecução e prejuízo ao interesse público podem ensejar outras sanções, até a extinção do contrato.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.