A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecimento de açúcar granulado em embalagens de 1kg para a Secretaria Municipal de Educação de Natal. As entregas devem ser feitas em até 30 dias após a ordem de compra, no almoxarifado da secretaria, no horário de 8h às 12h ou de 13h às 17h. Os materiais devem ter validade mínima de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega, via ordem bancária, após a conferência da nota fiscal. São exigidas certidões de regularidade fiscal e jurídica, além de atestado de capacidade técnica. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação eletrônica, com o critério de julgamento menor preço por item.
As entregas deverão ser feitas em até 30 trinta dias após o recebimento da ordem de compra ou serviço, no almoxarifado da secretaria municipal de educação de natal.
O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, após a entrega dos insumos, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal por ele apresentada.
Os materiais deverão dispor de validade mínima de 12 meses, prevista na lei n 8. 078/1990. A validade oferecida pelo fabricante prevalecerá, caso o prazo seja superior ao estabelecido pelo citado normativo. Em caso de substituição, o material substituído terá o mesmo prazo de validade originalmente dado ao produto, a contar da data em que ocorrer a substituição.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço por item.
São exigidas certidões de regularidade fiscal e jurídica, além de atestado de capacidade técnica.
Em caso de atraso na substituição ou regularização de materiais entregues em desacordo com as especificações, multa de 3,5% ao dia, limitada a 20%. Em caso de atraso no reparo ou substituição durante o período de garantia, multa de 2,5% ao dia, limitada a 20%. Por descumprimento de quaisquer das condições estabelecidas no edital, multa de 0,5% ao dia, limitada a 20%. A inexecução e prejuízo ao interesse público podem ensejar outras sanções, até a extinção do contrato.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
