Municipio De Campo Mourao - Gabinete Do Secretário De Mobilidade Urbana

A garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada nos documentos por ele abrangidos, conforme detalhado no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 tristes dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total da contratação é de ****, 50.

O critério de julgamento é menor preço do lote.

A habilitação será verificada nos documentos de comprovação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e técnica. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n. o ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei n. o ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Sim, há exigência de amostras físicas para o item 01 tinta acrílica e para o insumo complementar microesferas de vidro. exigência de amostra física: para o item 01 tinta acrílica amostra de 01 litro e para o insumo complementar obrigatório microesferas de vidro amostra de 01 kg de cada tipo: tipo iia e dropon com tratamento.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com o edital, vício insanável, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências. será desclassificada a proposta vencedora que: conter vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço do lote.

A habilitação será verificada nos documentos apresentados, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômica e técnica. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n. o ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

A apresentação de amostra é exigida. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar proposta em desacordo com as especificações, ou por falsidade em declarações. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço do item.

A habilitação será verificada nos documentos apresentados, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, ato constitutivo, e declarações de que cumpre os requisitos legais e trabalhistas. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n. o ****.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. o ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação de especificações técnicas exigidas, ou falsidade em declarações. o licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.

O prazo de execução da contratação é de [a ser definido], contados da data de assinatura do termo contratual. O prazo de vigência é de [a ser definido] dias a mais do prazo previsto para a execução contratual.

As condições de entrega e o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. A nota fiscal deverá apresentar os campos marca e modelo e, quando for o caso, o código fipe.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A verificação incluirá consulta a cadastros como SICAF, CEIS, CNJ e TCU.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.