Pregão eletrônico para aquisição de **** unidades de flores kalandivas (cores brancas, amarelas e vermelhas) para a Secretaria Municipal de Assistência Social, uso no Dia de Finados (02/11/2026). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Participação exclusiva para ME/EPP. Necessário cadastro no SICAF e na BNC. Propostas até 15/10/2026 às 08h58. Abertura e disputa em 15/10/2026 às 09h. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Não há garantia de contratação. Entrega imediata conforme necessidade, em horário comercial. Não é admitida subcontratação. Amostra pode ser solicitada. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecimento será de forma imediata conforme a necessidade da secretaria solicitante, com entrega no endereço citado na ordem de fornecimento, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Conforme edital: o fornecimento será de forma imediata conforme a necessidade da secretariasolicitante.
O pagamento será realizado mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada das requisições rubricadas pela pessoa encarregada do recebimento. Conforme edital: deverão ser rubricadas pela pessoa encarregada pelo recebimento no local designado, devendo o contratado apresentá las acompanhada de nota fiscal, quando do pagamento.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Poderá ser solicitada amostra dos produtos pela pregoeira, para a licitante de menor preço, que deverá apresentá-las em prazo não superior a 3 dias. Conforme edital: poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
Propostas com valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero, preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado), ausência de marca, ou descumprimento de exigências do edital podem levar à desclassificação. Conforme edital: não se admitirá proposta que apresente valores simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
®
