Fundacao Teatro Sao Pedro - Fundação Teatro São Pedro

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverç conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será menor preço.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na cgl 13. 3 e cgl 13. 4 e no termo de referência, se houver.

A entrega e instalação dos equipamentos deverão ocorrer no prazo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de compra e/ou da nota de empenho. a entrega e instala��o dos equipamentos dever�o ocorrer no prazo de 30 trinta dias corridos

A garantia mínima deverá seguir a garantia de fábrica, não podendo ser inferior àquela indicada nas especificações do fabricante ou exigida em edital. a garantia m�nima dever� seguir a garantia de f�brica

O julgamento das propostas observará o critério de menor preço total, incluindo tributos, taxas, transporte e instalação, respeitado o VMA de cada item. o julgamento das propostas observar� o crit�rio de menor pre�o total

O licitante deverá apresentar documentos para comprovar sua capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante dever� apresentar os documentos necess�rios e suficientes para comprovar sua capacidade de executar o objeto

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar advertência, multa de 10% sobre o valor da contratação, suspensão do direito de licitar por até 5 anos, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar � contratada as seguintes san�es

O valor total estimado para os materiais/equipamentos de iluminação cênica é de R$ ****,75, e o valor global reservado é de R$ ****,99. o somat�rio dos itens de ilumina��o c�nica constantes da planilha or�ament�ria totaliza r****, 75

Os produtos deverão ser entregues na sede da Fundação Teatro São Pedro em prazo não superior a 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de compra e/ou da cópia da nota de empenho.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Garantia mínima de 12 meses. Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O julgamento das propostas observará o critério de menor preço total por lote, incluindo tributos, taxas e frete.

O licitante deverá apresentar documentos para comprovar sua capacidade de executar o objeto, observadas as disposições dos arts. 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do termo de dispensa, que forem omissas ou apresentarem irregularidades, bem como as que estiverem acima do valor de referência.

O valor máximo aceitável é R$ 905,00 por unidade e R$ ****,00 para o total de 14 unidades.

A garantia mínima deverá seguir a garantia de fábrica, não podendo ser inferior àquela indicada nas especificações do fabricante ou exigida em edital. A garantia mínima deverá seguir a garantia de fábrica, não podendo ser inferior àquela indicada nas especificações do fabricante ou exigida em edital.

O julgamento das propostas observará o critério de menor preço total, incluindo tributos, taxas, transporte e instalação, respeitado o VMA de cada item constante do quadro do item 6. O julgamento das propostas observará o critério de menor preço total, incluindo tributos, taxas, transporte e instalação, respeitado o VMA de cada item constante do quadro do item 6.

Deverão ser apresentados: certificado de fornecedor do estado cfe, comprovante de inscrição no CNPJMF, prova de regularidade fazenda estadual RS, INSS, FGTS, CND federal e municipal, certidão negativa de falência e concordata. Deverão ser apresentados: a certificado de fornecedor do estado cfe para as famílias pertinentes, com prazo de validade vigente, inclusive para a documentação nele contida ou b comprovante de inscrição no cnpjmf prova de regularidade fazenda estadual rs www. ***. *. * prova de regularidade inss www. ***. *. * prova de regularidade fgts www. ***. *. *, cnd federal e municipal, certidão negativa de falência e concordata expedida nos últimos 90 dias.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá aplicar advertência, multa de 10% sobre o valor da contratação, suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 5 anos, declaração de inidoneidade. Pela inexecução total ou parcial do objeto, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções, nos termos da lei federal no 14. 133/2021 e do decreto estadual no 42. 250/2003: advertência multa de 10 dez por cento sobre o valor da contratação, sem prejuízo de outras sanções suspensão do direito de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração por prazo não superior a 5 cinco anos declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública

O valor total estimado é de R$ ****,28. o valor total estimado de r ****,28 um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e vinte reais e vinte e oito centavos.

O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo IV termo de referência.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.

Não será solicitada garantia de cumprimento do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço.

Fica dispensada a apresentação de demais documentos de habilitação, exceto os obrigatórios previstos na CGL 13. 3 e CGL 13. 4 e no termo de referência, se houver.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, de acordo com a dosimetria estabelecida, as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo de dispensa de licitação, que forem omissas ou apresentarem irregularidades, bem como as que estejam acima do valor de referência, avaliadas antes do início da disputa.