Consorcio De Desenvolvimento Sustentavel Do Velho Chico - Cds Do Velho Chico - Consorcio De Desenvolvimento Sustentavel Do Velho Chico

O prazo de execução da obra será conforme o cronograma físico-financeiro, contado da data do recebimento da ordem de serviço, a ser emitida em até 5 dias após a assinatura do contrato. A vigência contratual inicial é de 12 meses.

O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, mediante comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, após medição e aprovação dos serviços pela fiscalização.

A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor licitado, podendo ser seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.

As penalidades incluem advertência, multa de até 20% do valor do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, mas a declaração de visita técnica ou de não visita técnica é obrigatória para habilitação.

O prazo limite para impugnação é 11 de maio de 2026, às 00h00min.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,37.

O prazo para entrega é semanal, da data da ordem de fornecimento. A contratada deverá entregar o objeto em até 30 dias corridos do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, após a comprovação das regularidades junto ao INSS, FGTS e CNDT.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação exigirá documentação quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo alvará de localização, certidões negativas e atestado de capacidade técnica.

As sanções por descumprimento incluem advertência, multa de até 2% sobre o valor contratado, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar.

O valor estimado para a contratação é de R$ 0. 00.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para o consórcio de desenvolvimento sustentável do velho chico cds velho chico será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 02 dois dias úteis após a convocação.

O edital prevê que a empresa detentora da proposta mais vantajosa para o consórcio de desenvolvimento sustentável do velho chico cds velho chico será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até 02 dois dias úteis após a convocação.

O prazo para entrega é semanal, da data da ordem de fornecimento. A contratada deverá entregar à contratante, após a ordem de fornecimento, em até 30 trinta dias corridos do recebimento da ordem de fornecimento, o objeto dela constante.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Os pagamentos serão efetuados conforme o fornecimento dos materiais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso deverão ser enviados juntamente com a proposta de preço, através do email: ***@***. *. * com endereço fixado na cidade, aonde ocorrerá dispensa de licitação, poderá entregar os documentos presencialmente na hora marcada para a sessão.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.