Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Sistema De Agua

O prazo para envio de orçamento detalhado após recebimento do veículo é de no máximo 24 horas, exceto para serviços de motor, funilaria e pintura, onde o prazo é de 5 dias úteis. Os serviços deverão ser realizados em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. As peças deverão ser entregues em até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias contados do aceite da nota fiscal eletrônica, com crédito em conta bancária indicada pelo contratado.

A garantia mínima para peças e serviços é de 12 meses, sem limite de quilometragem, através de rede autorizada do fabricante.

O critério de julgamento é o de maior desconto global pelo lote, com pesos diferenciados para desconto em serviços (40%) e catálogo de peças (60%).

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências do edital.

O licitante ou contratado estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na lei e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto é de até 20 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela seção de compras e patrimônio do SAAE Três Pontas/MG.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias contados do aceite da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será necessário envio de amostras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de até 05 cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela seção de compras e patrimônio do saaetrês pontasmg para entrega do objeto, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 horas às 11:00 horas ou das 13:00 horas às 16:00 horas, por conta e risco da empresa inclusive a descarga.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias contados do aceite da nota fiscal.

O edital prevê que a garantia mínima do objeto, não poderá ser inferior a 03 três meses.

O edital prevê que o critério de seleção adotado será o fornecedor que apresentar o menor preço unitário, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que não será necessário envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de r ****,00 trezentos e nove e sete mil e quinhentos reais, conforme custos unitários apostos no título i do objeto do termo de referência.