Chamamento público para credenciar instituições de longa permanência para idosos (ILPI) para acolhimento institucional integral de idosos em vulnerabilidade social. O credenciamento é eletrônico via plataforma BNC. Os interessados podem encaminhar documentação a partir de 15/07/2026, com prazo aberto até 30/09/2026. Para o primeiro sorteio de classificação, a documentação deve ser enviada até 10/08/2026. O valor global estimado é de R$ ****,44 para 12 meses, com pagamento pelos serviços efetivamente executados. A contratação é paralela e não excludente. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do município e na plataforma BNC.
Os pagamentos serão realizados conforme os serviços efetivamente prestados pela instituição credenciada, considerando as vagas efetivamente ocupadas, o grau de dependência do usuário, o período de acolhimento e o atesto da fiscalização contratual. os pagamentos ser�o realizados conforme os servi�os efetivamente prestados pela institui��o credenciada, considerando as vagas efetivamente ocupadas, o grau de depend�ncia do usu�rio, o per�odode acolhimento e o atesto da fiscaliza��o contratual.
O critério de julgamento é paralelo e não excludente, permitindo o credenciamento de todos os interessados que atenderem às condições estabelecidas. o credenciamento ser� realizado na forma paralela e n�o excludente, nos termos do art. 79, inciso i, da lei federal no ****, possibilitando o credenciamento de todos os interessados queatenderem integralmente �s condi�es de habilita��o e qualifica��o estabelecidas neste edital e seus anexos.
A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica, incluindo licenças e alvarás de funcionamento. para o credenciamento a pessoa jur�dica dever� apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica
As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de recusa injustificada em assinar, e outras sanções previstas em lei para condutas infracionais. a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 8. 1 caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem preju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.
O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento das condições do edital, perda de habilitação, irregularidade técnica, sanitária, assistencial, operacional, fiscal ou qualquer fato que comprometa a execução dos serviços. a prefeitura municipal de alt�niapr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, mediante decis�o devidamente motivada, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, quando constatadodescumprimento das condi�es do edital, perda das condi�es de habilita��o, irregularidade t�cnica, sanit�ria, assistencial, operacional, fiscal ou qualquer fato que comprometa a adequada execu��o dosservi�os de acolhimento institucional em ilpi.
O valor global estimado máximo da contratação é de R$ ****,44. o valor global estimado m�ximo da contrata��o � de r ****, 44
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