Municipio De Altonia - Prefeitura Municipal

Os pagamentos serão realizados conforme os serviços efetivamente prestados pela instituição credenciada, considerando as vagas efetivamente ocupadas, o grau de dependência do usuário, o período de acolhimento e o atesto da fiscalização contratual. os pagamentos ser�o realizados conforme os servi�os efetivamente prestados pela institui��o credenciada, considerando as vagas efetivamente ocupadas, o grau de depend�ncia do usu�rio, o per�odode acolhimento e o atesto da fiscaliza��o contratual.

O critério de julgamento é paralelo e não excludente, permitindo o credenciamento de todos os interessados que atenderem às condições estabelecidas. o credenciamento ser� realizado na forma paralela e n�o excludente, nos termos do art. 79, inciso i, da lei federal no ****, possibilitando o credenciamento de todos os interessados queatenderem integralmente �s condi�es de habilita��o e qualifica��o estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação exige comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica, financeira e técnica, incluindo licenças e alvarás de funcionamento. para o credenciamento a pessoa jur�dica dever� apresentar os seguintes documentos: habilita��o jur�dica [. . . ] habilita��o fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualifica��o econ�micofinanceira [. . . ] qualifica��o t�cnica

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de recusa injustificada em assinar, e outras sanções previstas em lei para condutas infracionais. a recusa injustificada em assinar o contrato no prazo estabelecido no item 8. 1 caracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem preju�zo das outras san�es previstas em lei e no instrumento convocat�rio.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

O descredenciamento pode ocorrer por descumprimento das condições do edital, perda de habilitação, irregularidade técnica, sanitária, assistencial, operacional, fiscal ou qualquer fato que comprometa a execução dos serviços. a prefeitura municipal de alt�niapr poder� promover o descredenciamento, a qualquer tempo, mediante decis�o devidamente motivada, assegurados o contradit�rio e a ampla defesa, quando constatadodescumprimento das condi�es do edital, perda das condi�es de habilita��o, irregularidade t�cnica, sanit�ria, assistencial, operacional, fiscal ou qualquer fato que comprometa a adequada execu��o dosservi�os de acolhimento institucional em ilpi.

O valor global estimado máximo da contratação é de R$ ****,44. o valor global estimado m�ximo da contrata��o � de r ****, 44

O prazo de execução da contratação é de 120 dias corridos, contados após a emissão da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da data da efetiva liquidação da despesa, após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, conforme disposto no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 6. 4 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação do presente objeto é de R$ ****,20.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário. O critério de julgamento será o de menor preço por item unitário, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será solicitada somente do vencedor, e deverá ser anexada à plataforma. A habilitação será solicitada somente do vencedor, e deverá ser anexada a plataforma.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,42. valor máximo estimado da licitação é de r ****, 42 treze mil duzentos e treze reais e quarenta e dois centavos.

O prazo de execução da contratação é de 360 dias corridos, contados após a emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão efetuados em até 20 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante verificação de regularidade e apresentação de certidões negativas.

É exigida garantia da proposta no importe de 1% do valor estimado para a contratação. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, conforme disposto na Lei Federal nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a não apresentação de cronograma físico-financeiro ou a apresentação de documentos falsos, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,01.