Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de bolo em pote para evento municipal. O processo é exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). O valor estimado é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 01/04/2026 às 08h30min (horário de Brasília). O fornecimento será de uma só vez. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta deve ser apresentada até a data e horário da abertura da sessão. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não há exigência de garantia, manutenção ou assistência técnica. A subcontratação não é admitida.
O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no dia 17 de abril de 2026, no Centro de Eventos Dorival Moreira, em horário definido previamente com a secretaria responsável.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas as obrigações da contratada, deduzidas as glosas e retenções legais.
O edital informa que não será exigida garantia para o produto.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com foco em ME e EPP.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com percentuais e prazos definidos.
O edital indica que não haverá necessidade de vistoria obrigatória.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostra ou prova de conceito para este processo licitatório.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.