O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de emulsões asfálticas. A proposta comercial deve ter validade mínima de 60 dias. O prazo para envio de propostas é até 22/04/2026, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega do objeto deve ser realizada em até 10 dias após a ordem de compra, com frete incluso. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado ocorrerá no prazo de 10 dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, através de depósito bancário.
O edital estabelece que o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de Vitor Meireles, contados a partir do seu recebimento definitivo.
O edital define que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.