Municipio De Vitor Meireles - Secretaria De Obras E Serviços Publicos De Vitor Meireles

Os serviços serão executados na rua Guido Fistarol, bairro Palmitos, município de Vitor Meireles/SC, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de serviço.

A contratada responderá pela qualidade, segurança e regularidade dos serviços e materiais, obrigando-se a corrigir, substituir ou refazer, às suas expensas.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os licitantes devem apresentar documentos conforme os arts. 62 a 70 da lei federal no ****, incluindo CNPJ, ato constitutivo e certidões negativas.

As sanções podem incluir advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor estimado) e declaração de inidoneidade, conforme a lei federal no ****.

A visita técnica possui caráter facultativo e pode ser realizada mediante prévio agendamento, sendo que a não realização da visita técnica implicará na plena ciência e aceitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 trinta dias antes da data de abertura do certame.

O não atendimento das exigências previstas neste edital implicará a inabilitação do licitante, observados os princípios do contraditório e ampla defesa.

O prazo para entrega dos equipamentos será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente pela contratada. o prazo para entrega dos equipamentos ser� de at� 60 sessenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou instrumento equivalente pelacontratada.

A contratada deverá garantir os equipamentos pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo. a contratada dever� garantir os equipamentos pelo prazo m�nimo de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item. o tipo menor pre�o item, conforme descrito neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O descumprimento das regras estabelecidas neste edital, bem como a apresentação de proposta incompatível com as especificações técnicas exigidas, poderá ensejar desclassificação da proposta, aplicação das penalidades cabíveis e demais consequências previstas na lei federal no 14. 133/2021. o descumprimento das regras estabelecidas neste edital, bem como a apresenta��o deproposta incompat�vel com as especifica�es t�cnicas exigidas, poder� ensejardesclassifica��o da proposta, aplica��o das penalidades cab�veis e demais consequ�nciasprevistas na lei federal no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teisantes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****/2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias, contados da regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, aprovação da medição dos serviços executados pela fiscalização e inexistência de pendências. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados da regular liquidação da despesa. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Para comprovar a habilitação, a 1ª classificada deverá apresentar a documentação exclusivamente via sistema eletrônico, em até 2 horas após convocação, sob pena de inabilitação. Para comprovar a sua habilitação a licitante 1a primeira classificada deverá apresentar a documentação que deverá ser enviada exclusivamente via sistema eletrônico. . .

A visita técnica ao local de execução do objeto será facultativa aos licitantes, podendo ser realizada até 2 dias úteis antes da data da sessão pública, mediante agendamento prévio. A visita técnica ao local de execução do objeto será facultativa aos licitantes. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente edital e seus anexos. . .

O valor máximo que o município de Vitor Meireles se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços é de R$ ****,64. O valor máximo que o municA­pio de vitor meireles se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços. . . perfaz o importe de R****,64. . .

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 dias, contados da regular liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal, conferência e aprovação da medição dos serviços executados pela fiscalização contratual, e emissão do atesto pelo fiscal do contrato. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados da regular liquidação da despesa. . .

Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis. as contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçadopela administração, equivalente A  diferença entre este último e o valor da proposta. . .

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal. será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos subitens 9. 6 a 9. 13.

A apresentação de declaração falsa ou a indisponibilidade dos recursos declarados poderá ensejar inabilitação do licitante, rescisão contratual e aplicação de sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. a prestação de declaração falsa ou a indisponibilidade dos recursos declarados poderáensejar: i inabilitação do licitanteii rescisão contratualiii aplicação das sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no ****

A visita técnica ao local de execução do objeto será facultativa aos licitantes, podendo ser realizada até 2 dias úteis antes da data da sessão pública, mediante agendamento prévio. a visita técnica ao local de execução do objeto será facultativa aos licitantes, podendoser realizada até 2 dois dias úteis antes da data da sessão pública. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolaro pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis. serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências do presente editale seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanAveis.

O valor máximo que o município se propõe a pagar é de R$ ****,02. o valor máximo que o municA­pio de vitor meireles se propõe a pagar pela execução datotalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública, perfaz o importe de r ****, 02

O prazo de execução dos serviços será pelo período de 12 meses, de forma parcelada, conforme solicitação da secretaria municipal de obras a empresa vencedora.

O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias após a emissão da nfe. A nota fiscal eletrônica deverá ser enviada no seguinte email: nfe@vitormeireles. sc. gov. br.

A contratada fica obrigada a manter a garantia dos serviços exigidos neste termo por no mínimo 12 doze meses, sob pena de sofrer as sanções legais aplicáveis.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência item 07, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.