Municipio De Vinhedo - Prefeitura Municipal De Vinhedo

O prazo máximo para entrega será de até 10 dias úteis após a aprovação formal da arte pela Secretaria de Educação.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O prazo de garantia ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo ii termo de referência deste edital, respeitando os prazos mínimos previstos na legislação de regência em casos de omissão.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

A habilitação será exigida somente em momento posterior à fase de lances e ao julgamento das propostas, do licitante mais bem classificado.

Pela inexecução parcial do ajuste será aplicada multa equivalente a 10% do valor da autorização de fornecimento.

Os interessados poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme especificado no Termo de Referência.

O pagamento será efetuado via depósito bancário, 30 dias após a emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal e declarações são exigidas, conforme detalhado no item 6 do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº ****.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que os valores estimados da contratação são sigilosos.

O edital prevê que assim que o fornecedor receber a autorização de fornecimento, deverá entregar o material no prazo de 10 dez dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado via depósito bancário, 30 trinta dias após emissão da nota fiscal.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações, conforme detalhado nos itens 6. 10 e 6. 11.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que os valores são sigilosos.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dias após a autorização de fornecimento, conforme estabelecido no Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da NF e aceite da secretaria requisitante, via depósito bancário.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas exige que os itens sejam de boa qualidade e com garantia.

O critério de julgamento da dispensa eletrônica é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações são exigidas, com prazo de 1 hora para envio dos documentos após análise da proposta.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

Os valores estimados para a contratação são sigilosos.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser realizada em até 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento, no endereço Rua Luiz Briski, 55, Bairro Nova Vinhedo, Vinhedo/SP, CEP: ****.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados pela secretaria municipal de finanças e economia em até 30 dias contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante.

O edital informa que o prazo de garantia e/ou validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo ii (termo de referência), respeitando os prazos mínimos previstos na legislação de regência em casos de omissão.

O edital estabelece que esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, com prazos específicos para envio após a análise da proposta.

O edital prevê penalidades como multas por inexecução parcial ou total do ajuste, atraso na entrega, e impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazos determinados.

O edital menciona que, caso solicitado, as empresas vencedoras deverão apresentar amostras, catálogos ou documentações técnicas, conforme disposto no termo de referência anexo ii.

O edital informa que pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser formuladas, exclusivamente em aba própria, diretamente no portal licita vinhedo, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços.