Municipio De Vinhedo - Prefeitura Municipal De Vinhedo

Os materiais (banners, faixas, flyers, lona totem, livretos e certificados) devem ser confeccionados e enviados em até 10 dias corridos a partir do envio da arte para produção.

O pagamento será realizado de forma parcelada e proporcional à execução e entrega dos produtos, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e certificação pela secretaria requisitante, mediante depósito bancário.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os proponentes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *, dentro do prazo de validade.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A não apresentação do arquivo com a proposta inicial, a indicação incorreta da marca e fabricante do produto, ou a não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação do participante.

A retirada dos lotes arrematados deverá ser agendada após a confirmação do pagamento integral e conclusão dos procedimentos administrativos. O arrematante será contatado via e-mail para agendamento, podendo ser remarcado uma vez. após a regularização dos veículos, serão os arrematantes contatados via email para, para que possam agendar previamente a retirada dos lotes conforme agendadisponibilizada

O pagamento do valor do lance vencedor deverá ser efetuado à vista e em sua integralidade em até 24 horas após o recebimento da guia de arrecadação. A comissão da leiloeira e a despesa de preparação do leilão também deverão ser pagas em até 24 horas. o pagamento do valor do lance, à vista e em sua integralidade, deverá ser efetuado no prazo de 24 vinte e quatro horas contadas do recebimento da guia dearrecadação

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia. os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e semgarantia

O critério de julgamento será o de maior lance ou maior oferta de preço. o critério de julgamento será o de maior lance ou maior oferta de preço.

Para participar do leilão, o usuário deverá aceitar os termos e condições estabelecidos na plataforma e se cadastrar com antecedência mínima de 2 dias, fornecendo os dados empresariais e de localização. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, desde que devidamente inscritas no CPF/CNPJ. para participar do leilão o usuário deverá aceitar os termos e condições estabelecidos na plataforma

O arrematante que não cumprir as disposições do edital será considerado infrator e sujeito às sanções administrativas previstas na Lei 14. 133/2021. O não pagamento resultará na perda do direito à arrematação e multa de 20% sobre o valor do lance para o município e 5% para a leiloeira. o arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste edital seráconsiderado infrator e sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156 eseguintes da lei ****.

A visitação pública aos bens está aberta nos dias 11/08/2026 e 12/08/2026, das 9h às 11h, nos endereços dos pátios. É permitido portar máquina fotográfica para registro. está aberto para visitação pública nos dias **** e **** das 9h00min às 11: 00h00min

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura do leilão. Recursos podem ser apresentados em até 3 dias úteis após a intimação do ato. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 três dias úteis da data fixada para a aberturado leilão público

Não poderão participar do leilão menores de 18 anos, pessoas jurídicas com sócios servidores governamentais ligados à leiloeira, proprietários ou administradores de pátios onde os veículos estão custodiados, seus parentes, e pessoas impedidas por lei. não poderão participar do leilão: a menores de 18 dezoito anos

O critério de julgamento é menor preço unitário.

Após análise da compatibilidade da proposta, será concedido o prazo de 1 hora para envio da proposta readequada e dos documentos de habilitação. Os proponentes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. *

A não apresentação do arquivo com a proposta inicial implicará na desclassificação do participante. Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O prazo de entrega dos laudos é de até 15 dias, após realizada a visita in loco. o prazo de entrega dos laudos é de até 15 quinze dias, após realizada a visita in loco.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento definitivo e aceitação dos laudos pela administração. o pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento definitivo e aceitação dos laudos pela administração.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. com critério de julgamento menor pre�o por lote

Os proponentes deverão enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * documentos de habilita��o dever�o estar dentro de seu prazo de validade

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos serviços prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 20 vinte dias corridos, após o recebimento da autorização de fornecimento AF, respeitando o todo descrito no termo de referência anexo II. O local de entrega dos itens será no almoxarifado central: Rua Octávio Pinhata, nº 156, bairro Nova Vinhedo, no município de Vinhedo/SP, CEP **** das 08h00 às 15h30.

Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria Municipal de Finanças e Economia em até 30 trinta dias, conforme decreto municipal nº 14/2026, contados da data de apresentação da nota fiscal e devidamente atestado pela secretaria requisitante, conforme termo de referência anexo II do presente edital.

O prazo de garantia e/ou validade ocorrerá conforme previsão estabelecida no anexo II Termo de Referência deste edital, respeitando-se os prazos mínimos previsto na legislação de regência em casos de omissão.

Esta licitação é do tipo menor preço por item e a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As licitantes deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente por meio de digitalização no endereço eletrônico www. ***. *. * documentos de habilitação deverão estar dentro de seu prazo de validade ou, quando não especificada a validade, serem expedidos no máximo com antecedência de 180 cento e oitenta dias.

Ficam assegurados à prefeitura, em caso de inexecução total ou parcial desta ata de registro de preços, os direitos previstos no art. 115, da lei federal nº 14. 133/21, sem prejuízo se, comprovada a culpabilidade da detentora, ser imputada a mesma, responsabilidade pelos danos causados à administração ou a terceiros.

Caso solicitado, as empresas vencedoras deverão apresentar amostras, catálogos ou documentações técnicas, conforme disposto no termo de referência anexo II.

Os interessados que tiverem dúvidas de caráter técnico ou legal quanto à interpretação dos termos deste edital poderão solicitar os esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até 03 três dias úteis antes da data fixada para disputa de preços, exclusivamente pelo site www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem mais de uma opção de marca ou fabricante para o item cotado. A não apresentação do arquivo com a proposta, prevista no item 4. 3, implicará na desclassificação do licitante.