Edital de concorrência eletrônica n 002/2025, para construção de
infraestrutura urbana em Kaloré, PR. Data limite para envio de propostas: 05/08/2025 às 10h. Modalidade: concorrência eletrônica, regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. Requisitos de habilitação: comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. Documentos complementares exigidos: minuta de contrato (anexo i), modelo de proposta de preços (anexo ii), planilha de serviços (anexo iii), cronograma físico-financeiro (anexo iv), planilha de encargos sociais (anexo v), modelo de planilha para cálculo do bdi (anexo vi), planilha do bdi referencial (anexo vii), atestado de visita técnica (anexo viii), declaração formal de dispensa de visita técnica (anexo viii. 1), modelo de declaração de responsabilidade técnica (anexo ix), modelo de declaração de capacidade operacional financeira (anexo x), declaração de conhecimento e atendimento critérios legais e constitucionais (anexo xi), declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo xii), declaração de compromisso de utilização de produtos e subprodutos de madeira e de gerenciamento de resíduos da construção civil (anexo xiii), relação de disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos (anexo xiv), cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos (anexo xv), elementos técnicos instrutores (anexo xvi). Prazo de execução: 180 dias. Patrimônio líquido mínimo: R$ ****,29. Preço máximo: R$ ****,90. O edital detalha os critérios de participação, etapas do processo, recursos, vedações à participação, consórcios, habilitação, apresentação da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, fase de lances, julgamento das propostas, fase de habilitação, fase recursal, adjudicação e homologação, infrações e sanções administrativas, condições do ajuste, garantia de execução, prazos, recebimento do objeto e pagamento, controle de execução, reajuste, subcontratação, disposições gerais, lista de documentos anexos.