Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para revitalização da Praça Francisco Lemes Gonçalves. O objeto inclui pavimentação, paisagismo, mobiliário urbano, equipamentos de lazer e sinalização. O valor máximo estimado é de R$ ****,10. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução é de 180 dias. A proposta deve ser encaminhada eletronicamente até 11/08/2026, às 09h. A visita ao local é opcional e deve ser agendada até 10/08/2026.
O prazo de execução da obra é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obriga se a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em m condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .
Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Kaloré, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as faturas correspondentes às atividades a serem executadas deverão ser emitidas pelo contratado em nome do Município de Kaloré.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira. A habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: [. . . ] quanto à habilitação jurídica: [. . . ] quanto à regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] quanto à qualificação técnica: [. . . ] quanto à qualificação econômico-financeira:
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone (43) **** ou e-mail ***@***. *. * até 10/08/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone 43 **** ou pelo email ***@***. *. * até o dia ****.
Pedidos de impugnação relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação. . . até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .
A falsidade de qualquer declaração prestada, a não apresentação de documentos exigidos ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade de qualquer declaração prestada poderá caracterizar o crime de que trata o art. 299 do código penal. . . e implicará, também, a inabilitação da licitante se o fato vier a ser constatado durante o trâmite da licitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,10. preço máximo: r ****, 10 um milhão, cento e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e dez centavos.
