17/11/2025 - BRASIL | RS | OSÓRIO Cidade Pequena
O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS DE acolhimento de até 15 ( quinze) vagas/leitos, em Residencial Terapêutico Tipo I, que serão ocupados de ambos os sexos, maiores de 18 anos, destinado ao acolhimento de pessoas portadoras de sofrimento psíquico, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, em diferentes níveis de dependência, em instituição de serviço de residencial terapêutico, conforme portaria SES n 259/2020, considerando a lei n 10.
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de acolhimento de até 15 quinze vagasleitos, em residencial terapêutico tipo i, que serão ocupados de ambos os sexos, maiores de 18 anos, destinado ao acolhimento de pessoas portadoras de sofrimento psíquico, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade social, em diferentes níveis de dependência, em instituição de serviço de residencial terapêutico, conforme portaria ses n ****, considerando a lei n **** de 06 de abril de ****, destinados aos usuários da rede pública municipal de osóriors, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e neste instrumento.
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O edital visa o credenciamento de interessados em prestar serviços de acolhimento em residencial terapêutico para pessoas com sofrimento psíquico. O valor mensal por vaga é de R$ ****,00, fixo por 12 meses. A participação no credenciamento implica na aceitação das condições do edital. Os interessados devem estar cadastrados no sítio eletrônico oficial. A administração não é obrigada a contratar. O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses, podendo ser prorrogado até 60 meses. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A análise da documentação de habilitação será realizada a cada 30 dias. O edital tem prazo de vigência indeterminado.
O edital não especifica um prazo de entrega.
O pagamento decorrente da prestação de serviço objeto deste credenciamento será realizado mensalmente.
Neste credenciamento, não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O edital não especifica o critério de julgamento.
As pessoas jurídicas interessadas, visando a sua habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnico profissional, deverão apresentar os documentos solicitados no item 4 do edital.
A administração poderá aplicar aos credenciados as sanções previstas na lei e neste instrumento.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.
O valor a ser pago ao credenciado por vaga será de r ****, 00 três mil e quinhentos reais.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços tecnicos profissionais