O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção em equipamentos de saúde. As propostas devem ser cadastradas até 12 de dezembro de 2025, às 13h00min, com início da disputa de preços no mesmo dia, às 14h00min, no site da BLL. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados por e-mail até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida a empresas do ramo, com condições específicas para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão e a classificação das propostas seguem regras detalhadas, incluindo modo de disputa aberto e critérios de desempate. A fase de habilitação segue a de propostas e lances. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que a contratada terá um prazo de 10 dez dias consecutivos após a solicitação para atendimento de chamados para manutenção preventiva e 05 cinco dias consecutivos após a solicitação para atendimento de chamados para manutenção corretiva.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, que deverá ser emitida após a execução dos serviços contratados.
O edital informa que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão anexar junto a BLL os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública exclusivamente por meio eletrônico, via internet.