Fundo Municipal De Saude De Canoinhas - Fms - Fundo Municipal De Saude

O edital prevê que a contratada deverá entregar o objeto contratado no prazo de 15 dias consecutivos, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão apresentar os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para se habilitarem, os interessados devem anexar a documentação relacionada no anexo I.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital não informa o valor estimado.

O início da prestação dos serviços deverá ocorrer de forma imediata após a assinatura do contrato, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente acompanhada do relatório mensal validado pela fiscalização.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

Os interessados deverão apresentar os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Pela inexecução total ou parcial do serviço, a administração pode aplicar à contratada advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de prestação de serviços contínuos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente acompanhada do relatório mensal validado pela fiscalização.

O critério de julgamento é menor preço unitário.

O edital informa que para se habilitarem nesta licitação, os interessados deverão apresentar os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a contratada que inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do serviço, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, comete infração administrativa nos termos da lei n ****, de 2021.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.