Municipio De Joanesia - Joanésia

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pela prefeitura de Joanésia, MG, de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

O edital não especifica a garantia.

O julgamento do certame será por menor preço por lote.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até o fim do recebimento de propostas.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não exige visita técnica.

A administração municipal se reserva no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O estimativo unitário e quantitativo do certame está descrito no anexo X deste edital, podendo ser sigiloso caso a administração considere adequado, exceto para os órgãos de controle externo, conforme orientação do tribunal de contas da união.

O prazo de entrega não deverá ser superior a 30 dias a contar do recebimento da ordem de compras, conforme o edital.

O pagamento será efetuado pela prefeitura em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, conforme o edital.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios, conforme o edital.

O julgamento do certame será por menor preço por lote, conforme o edital.

Os documentos devem referir ao mesmo CNPJ, exceto filiais, conforme o edital.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, conforme o edital.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local, conforme o edital.

A administração poderá solicitar amostras dos produtos, conforme o edital.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital.

O prazo para realização das obras será de 04 quatro meses.

O pagamento será efetuado sob evento do cronograma pela prefeitura municipal de joanésia, mg, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

É obrigatória para participação nesta licitação a apresentação de garantia de participação na licitação, no montante de 1 conforme previsto no art. 58, da lei federal n ****.

O julgamento do certame por menor preço por lote se justifica conforme entendimento do tcu acórdão **** plenário, eis que os itens licitados, aglutinados por lotes estão intrinsecamente relacionados, possuindo a mesma natureza.

Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até o fim do recebimento de propostas.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades: advertência, multa de até 30 trinta por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para realização do empreendimento será de r ****, 34 trezentos e trinta e dois mil cento e dezesseis reais e trinta e quatro centavos.