O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para aquisição de um veículo de passeio automotor zero km, com capacidade mínima para 5 lugares e ar condicionado, além de materiais de escritório, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campos Belos - GO. O processo licitatório ocorrerá na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento por item e menor preço. A data de abertura da sessão e julgamento é 07/05/2026. A entrega do veículo deverá ocorrer em até 60 dias após a solicitação, já emplacado. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o mês vincendo. O prazo de vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026. O valor estimado total é de R$ ****,68. O edital detalha as especificações técnicas do veículo e dos demais itens, bem como as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas e lances, recursos, sanções e demais disposições gerais. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O edital prevê que o item veículo deverá ser entregue no município de Campos Belos-GO já emplacado, devendo ocorrer em até 60 sessenta dias após a solicitação emitida pelo setor de compras do município.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 10º décimo dia útil, subsequente ao mês vincendo. A nota fiscal deverá ser eletrônica e indicar o número da conta corrente, agência e banco, para a emissão da respectiva ordem bancária de pagamento.
O edital estabelece que o critério de julgamento será por item, na modalidade de menor preço.
O edital detalha que os documentos necessários à habilitação deverão ser inseridos pós disputa, sendo liberados somente para as empresas vencedoras. Estes documentos deverão estar com prazo vigente na data definida para a sessão pública.
O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da presente licitação é de R$ ****,68 (cento e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
