Licitações de Livros Didaticos

As mercadorias deverão ser entregues em até 30 dias, contados do recebimento da ordem de compra. as mercadorias dever�o ser entregues em at� 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 15 dias da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento ser� efetuado at� o 15o dia da apresenta��o da nota fiscal, ap�s o recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por lote

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos. a licitante dever� enviar os seguintes documentos, exclusivamente por meio de sistema eletr�nico

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas omissas ou vagas, que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que deixarem de atender, no todo ou em parte, qualquer das disposições deste edital, bem como aquelas manifestamente inexequíveis, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas omissas ou vagas bem como as que apresentarem irregularidades ou defeitos capazes dedificultar o julgamento.

O menor valor cotado identificado na pesquisa de mercado foi de R$ ****,04. sendo identificado omenor valor cotado em r ****, 04

O tipo é menor preço por lote.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos, com prazos para apresentação e complementação de informações.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com prazos para defesa e recursos.

Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não celebrar o contrato, entre outros motivos.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência. Não será exigida garantia contratual dos bens fornecidos na presente contratação, complementar à legal, conforme prazos mínimos e demais regras constantes do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou sites dos órgãos emissores, para fins de habilitação, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº **** de 2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.