O edital visa a contratação de empresa para implementar um sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês para alunos da educação básica e não formal. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 30 de dezembro de 2025. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa deve apresentar atestado de capacidade técnica e, se classificada em primeiro lugar, poderá ser convocada para uma demonstração do sistema. A garantia da proposta é de 1% do valor da licitação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 30 trinta dias corridos após o recebimento da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
O edital estabelece que haverá exigência de garantia contratual da execução, pela atual adaptação da lei ****, estando a lei facultando esse requisito a administração pública.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
O edital diz que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O edital informa que a contratada, na hipótese de inexecução parcial ou total do contrato, ressalvados os casos fortuitos e de força maior devidamente comprovado, estará sujeita às seguintes penalidades.
O edital diz que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que as despesas no valor total: r ****, 00 quatrocentos e noventa e seis mil cento e setenta reais, para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria.
