CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTINUADA, CORRETIVA E PAISAGISTA DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNA DA POLICLINICA REGIONAL DE ALAGOINHAS- BA
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e microempreendedor individual (MEI), impedimentos para participação (ex: autor do projeto, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc), condições de disputa (aberto/fechado), prazo de vigência do contrato (12 meses), prazo de execução (12 meses), recursos orçamentários, credenciamento na plataforma, obrigações do licitante (transações, propostas, lances, desconexão), apresentação da proposta (valor total da obra, garantia de proposta), fase de lances e negociação (lances públicos, sucessivos, com menor preço, lances intermediários, exclusão de lances manifestamente inexequíveis, intervalo mínimo de diferença de valores), envio da documentação (proposta de preço, orçamento completo, cronogramas, composição de preços, planilha de composição analítica do bdi, composição de encargos sociais, dados para assinatura do contrato), recursos administrativos acerca da proposta de preço, fase de habilitação (documentos de habilitação, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), vistoria (facultativa), documentações complementares (declarações, reserva de cargos), reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, termo de contrato, reajuste de preço, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e do pedido de esclarecimento, disposições gerais da sessão pública da concorrência, homologação do resultado da licitação não implica direito à contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital disponível em portal nacional de contratações públicas (PNCP) e endereços eletrônicos, anexos (modelo de carta de apresentação da proposta de preço, modelo de declaração de indicação de equipe técnica, modelo de declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, modelo de declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, modelo de declaração de cumprimento ao artigo 7, inciso xxxiii, da constituição federal, modelo de declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos, declaração de visita técnica facultativa, declaração de não realização de visita técnica, minuta de termo de contrato, termo de referência, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, bdi, layouts, estudo técnico preliminar, mapa de risco).