Municipio De Camacan - Prefeitura Municipal De Camacan

A contratada deverá iniciar a cobertura em até 48 horas após a expedição da autorização de fornecimento/serviço, devendo emitir a apólice no prazo máximo de 15 dias corridos.

O critério de julgamento será o menor preço global, desde que atendidas todas as condições de execução, habilitação e demais exigências previstas neste aviso e no termo de referência.

A empresa interessada deverá apresentar, quando convocada ou junto com a proposta: CNPJ, contrato social ou documento equivalente, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, certificado de regularidade do FGTS, comprovação de autorização/cadastro junto à SUSEP (quando aplicável), atestados de capacidade técnica compatível com o objeto, e declaração de atendimento às exigências do termo de referência.

A administração realizará a análise das propostas apresentadas, adotando como critério de julgamento o menor preço global, desde que atendidas todas as condições de execução, habilitação e demais exigências previstas neste aviso e no termo de referência.

A empresa interessada deverá apresentar, quando convocada ou junto com a proposta: CNPJ, contrato social ou documento equivalente, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, certificado de regularidade do FGTS, alvará de funcionamento, atestados de capacidade técnica compatível com o objeto, comprovação de disponibilidade de equipe capacitada, equipamentos, ferramentas, materiais e produtos adequados à execução dos serviços, comprovação de utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais documentos necessários à comprovação da regularidade e capacidade de execução do objeto.

O procedimento será instruído com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, observado o procedimento previsto no art. 75, §3º, da mesma lei, mediante divulgação deste aviso pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados.

As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por email, no endereço e prazo indicados neste aviso. encerrado o prazo de recebimento, a administração realizará a análise das propostas apresentadas, adotando como critério de julgamento o menor preço global, desde que atendidas todas as condições de execução, habilitação e demais exigências previstas neste aviso e no termo de referência.

A empresa interessada deverá apresentar, quando convocada ou junto com a proposta: CNPJ, Contrato Social ou documento equivalente, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, certificado de regularidade do FGTS, alvará de funcionamento, atestados de capacidade técnica compatível com o objeto, comprovação de disponibilidade de equipe capacitada, equipamentos, ferramentas, materiais e produtos adequados à execução dos serviços, comprovação de utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais documentos necessários à comprovação da regularidade e capacidade de execução do objeto.

O julgamento será pelo menor valor global, considerando a necessidade de contratação de empresa única apta a execução integrada dos serviços em todas as unidades contempladas, com vistas à eficiência operacional, padronização dos procedimentos, controle da execução e manutenção das condições sanitárias adequadas.

A empresa interessada deverá apresentar, quando convocada ou junto com a proposta: CNPJ, Contrato Social ou documento equivalente, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, certificado de regularidade do FGTS, alvará de funcionamento, atestados de capacidade técnica compatíveis com o objeto, comprovacão de disponibilidade de equipe capacitada, equipamentos, ferramentas, materiais e produtos adequados à execução dos serviços, comprovacão de utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e demais documentos necessários à comprovação da regularidade e capacidade de execução do objeto.

O fundamento legal é o art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14. 133/2021, observado o procedimento previsto no art. 75, § 3º, da mesma lei, mediante divulgação deste aviso pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis para obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados.

Os serviços deverão ser solicitados com antecedência mínima de 24 horas e iniciados em até 24 horas após a emissão da autorização de fornecimento e empenho. Os serviços deverão ser executados de segunda a sábado, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, nos locais indicados pela secretaria solicitante. a execu��o dos servi�os deve come�ar imediatamente ap�s a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente, em até trinta dias corridos após a apresentação de nota fiscal, munida dos demais documentos exigíveis legalmente, assim como do ateste pela secretaria solicitante. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente, em at� trinta dias corridos ap�s a apresenta��o de nota fiscal, munida dos demais documentos exig�veis legalmente, assim como do ateste pela secretaria solicitante

Poderão participar todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos, apresentando a documentação exigida. poder�o participar do presente processo e ser�o credenciadas todas as pessoas jur�dicas interessadas que comprovarem atender a todas as condi�es estabelecidas neste edital e seus anexos.

O credenciado estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. o credenciado poder� solicitar o seu descredenciamento a qualquer tempo, desde que requerido com anteced�ncia m�nima de 30 trinta dias.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do período de credenciamento. os pedidos de esclarecimentos e as impugna��es ao presente edital dever�o ser efetuados por escrito, a qualquer tempo, antes da data de encerramento do per�odo de credenciamento

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital, assim como a desclassificação na fase de habilitação. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas em lei e neste edital, assim como a desclassifica��o na fase de habilita��o.