Municipio De Coroata - Prefeitura Municipal De Coroatá/Ma

O prazo de entrega é de até 10 dez dias, contados do recebimento da solicitação, no horário de expediente externo da secretaria solicitante eou almoxarifado central. O local final será informado na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, por meio de ordem bancária em favor da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preco por item.

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso.

O edital prevê que a entrega será efetuada conforme ordem de serviços, nas quantidades estabelecidas na requisição emitida pelo órgão municipal, conforme sua demanda. Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de até 10 dez dias, contados do recebimento da solicitação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento, conferência e aceite definitivo do objeto.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,69.

O edital prevê que a vigência será de 4 meses, prorrogável conforme previsto na legislação vigente. Os serviços técnicos decorrentes da licitação deverão obedecer ao cronograma físicofinanceiro que integra este projeto básico que prevê a conclusão dos mesmos em 4 quatro meses, a partir do recebimento da ordem de serviço pela contratada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através boletins de medição, na forma abaixo: após a conclusão dos serviços, com os devidos aceites e homologações por parte da contratante, serão apresentadas para pagamento cópias dos boletins de medição devidamente autenticadas juntamente com as notas fiscaisfaturas. O contratante pagará à contratada somente os valores contidos nos boletins de medição, devidamente atestados e homologados pela contratante não sendo devido o pagamento de quaisquer valores a título de franquia ou de garantia de execução de valores mínimos. O pagamento será realizado até o quinto 5 dia útil após a apresentação de nota fiscalfatura anexada de cópia da ordem de serviço homologada.

O edital prevê que a existência do registro do cadin constitui fator impeditivo para a contratação. Como condição para a assinatura do contrato, o licitante vencedor deverá prestar garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, equivalente a 5 do valor total contratado.

O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãocomissãoa durante o certame.

O edital prevê que a visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante e, quando realizada, deverá ser por representante indicado expressamente pela empresa, com o acompanhamento de servidor público designado para essa finalidade.

O edital prevê que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor global estimado da obra será de r ****, 65 hum milhão, novecentos e trinta e tres mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos.