REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LINK DE DADOS DEDICADO USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ.
A licitação visa o registro de preços para contratação futura de serviços de link de dados dedicado usando infraestrutura de fibra óptica. Os interessados devem estar credenciados no licitacoroatá. Há tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. O orçamento estimado é sigiloso, mas os quantitativos e demais informações necessárias para a elaboração das propostas serão divulgados. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão enviar suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da licitação será automática em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados no edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta até a abertura da sessão pública. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o pregoeiro e os licitantes. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de R$ 0,01. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado, no intervalo de quinze segundos após o registro no sistema. O procedimento seguirá o modo de disputa aberto e fechado. Após a homologação e adjudicação, será firmado termo de contrato ou outro instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para assinar o termo de contrato. A licitação será processada pelo sistema de registro de preços, não importando em compromisso de contratação imediata, mas em registro formal de preços para contratações futuras. As contratações estarão condicionadas à existência de dotação orçamentária específica e suficiente no momento da formalização do respectivo instrumento contratual. O licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias para assinar a ata de registro de preços. Após a homologação da licitação, será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário, observada a classificação na licitação. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei nº ****, de 2021. O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O recurso será dirigido à autoridade que tiver editado o ato ou proferido a decisão recorrida. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação. Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico ***@***. *. * anexos incluem termo de referência, modelo de proposta de preços, planilha de custos, declaração consolidada e minuta de contrato.