Municipio De Ipanguacu - Prefeitura Municipal De Ipanguaçu

O início da execução do objeto é de no máximo 05 cinco dias, a contar da data do recebimento da nota de empenho/ordem de compra. Conforme edital: o início da execução do objeto é de no máximo 05 cinco dias, ambos a contar da data do recebimento da nota de empenho/ordem de compra.

O edital menciona que o pagamento será efetuado no prazo e condições estabelecidas no edital e seus anexos, mas não especifica o prazo exato. Conforme texto: pagar à contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: apresentar atestado de capacidade técnica no mínimo 01 exclusivamente em nome da licitante.

As sanções incluem multa de 20% sobre o valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, e multa de 2% por descumprimento de cláusula contratual. Conforme edital: multa de 20 sobre o valor da proposta e multa moratória: 0,5 por dia de atraso sobre o valor do contrato.

Não há necessidade de apresentação de amostra. Conforme termo de referência: não há necessidade de apresentação de amostra.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível (valores inferiores a 50% do valor orçado), não entregar amostra quando exigida, e não encaminhar a proposta readequada quando solicitado. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que se enquadrarem nos casos previstos no art. 59, da lei federal no 14. 133/21.

O valor estimado global da licitação é de R$ ****,40. Conforme edital: o valor estimado global desta licitação é de r$ ****,40.

O início da execução do objeto é de no máximo 5 dias, a contar da data do recebimento da nota de empenho/ordem de compra. Conforme edital: o início da execução do objeto é de no máximo 05 cinco dias, ambos a contar da data do recebimento da nota de empenhoordem de compra.

O edital menciona que o pagamento será efetuado no prazo e condições estabelecidas no edital e seus anexos, mas não especifica o prazo exato. Conforme texto: pagar à contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: apresentar atestado de capacidade técnica no mínimo 01 exclusivamente em nome da licitante, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprove já ter fornecido ou está fornecendo materiais compatíveis com o objeto da licitação.

Multa de 20% sobre o valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa de 2% por descumprimento de cláusula contratual, entre outras. Conforme edital: multa de 20 sobre o valor da proposta, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Não há necessidade de apresentação de amostra. Conforme termo de referência: não há necessidade de apresentação de amostra.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, e a não entrega de amostra, quando exigida, leva à recusa da proposta. Conforme edital: no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado global da licitação é de R$ ****,40. Conforme edital: o valor estimado global desta licitação é de r ****, 40 cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta centavos.

O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do órgão, com prazo de entrega não superior a 45 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

O objeto contratado deverá contar com garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo, durante a qual o contratado será responsável pela correção de quaisquer falhas ou defeitos que venham a surgir, sem ônus adicional para a administração.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, bem como a apresentação de amostras.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, bem como a apresentação de amostras.

A data e hora limite para impugnação é dia 21/09/2026 às 23h59 horário de Brasília.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no certame.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,34.

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos arts. 96 seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação será exigida nos termos da legislação vigente.

O licitante ou contratado ficará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021.

A data e hora limite para impugnação é dia 03/09/2026 às 23h59min horário de Brasília.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na título iv, da lei no 14. 133/2021, e neste edital.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,64.

A execução dos serviços ocorrerá de forma parcelada, sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela unidade competente.

Não será exigida garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A habilitação será verificada após a fase de apresentação de propostas e lances.

Multa de 20% sobre o valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato.

Não será exigida vistoria técnica prévia como condição para participação no certame.

Não será exigida apresentação de amostra, pois a aferição da qualidade ocorrerá durante a execução contratual.

O prazo para impugnação é dia 11/08/2026 às 23h59min horário de Brasília.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,12.