Municipio De Ipanguacu - Prefeitura Municipal De Ipanguaçu

O prazo de entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos materiais ser� de at� 10 dez dias �teis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado em at� 10 dez dias �teis ap�s a liquida��o da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria.

Não haverá exigência de garantia da contratação, considerando a natureza comum do objeto e a baixa complexidade da execução. �o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o prevista nos arts. 96 eseguintes da lei no ****, considerando a natureza comum do objeto, a baixacomplexidade da execu��o e a inexist�ncia de riscos relevantes � administra��o.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. com crit�rio de julgamento menor pre�o por lote.

A habilitação será exigida nos termos da legislação vigente, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o ser� exigida nos termos da legisla��o vigente.

O licitante ou contratado estará sujeito às sanções administrativas previstas nos arts. 155 e 163 da lei no 14. 133/2021, em caso de infração às obrigações contratuais ou editalícias. o licitante ou contratado ficar� sujeito �s san�es administrativas previstas nosarts. 155 e 163 da lei no ****, em caso de infra��o �s obriga�es contratuaisou edital�cias.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.

A data e hora limite para impugnação e esclarecimento é 15/07/2026 às 23h59min. data e hora limite paraimpugna��o e dia **** �s 23h59min hor�rio de bras�lia.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,83. o valor estimado global desta licita��o � de r ****, 83 cento e noventa e um mil, sessenta e nove reais e oitenta e tr�s centavos.

O fornecimento será efetuado com prazo de entrega não superior a 45 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato. o fornecimento ser� efetuado de acordo com a necessidade do �rg�o, com prazo de entrega n�o superior a 45 quarenta e cinco dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso

O pagamento será efetuado conforme estabelecido no edital e seus anexos, com retenções tributárias devidas sobre o valor da nota fiscal/fatura. pagar � contratada o valor resultante da presta��o do servi�o, no prazo e condi�es estabelecidas no edital e seus anexos

O objeto contratado deverá contar com garantia mínima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo, durante a qual o contratado se responsabilizará pela correção de quaisquer falhas ou defeitos. o objeto contratado dever� contar com garantia m�nima de 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo, durante a qual o contratado seresponsabilizar� pela corre��o de quaisquer falhas ou defeitos que venham a surgir, sem �nus adicional para a administra��o.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item. com crit�rio dejulgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. habilita��o jur�dica, egularidade fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infra�es previstas no item anterior, ap�s o devidoprocesso administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal ****.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dosservi�os

Não há necessidade de apresentação de amostras. bem como a apresenta��o de amostras.

O prazo limite para impugnação e esclarecimento é 03/07/2026 às 23h59min. data e hora limite paraimpugna��o e dia **** �s 23h59min hor�rio de bras�lia.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,34. o valor estimado global desta licita��o � de r ****, 34 duzentos e oitenta e um mil, novecentos e trinta e tr�s reais e trinta e quatro centavos

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem multa de 20% sobre o valor da proposta em caso de recusa em assinar o contrato, multa moratória de 0,5% por dia de atraso, multa de 2% por descumprimento de cláusula contratual, multa por inexecução parcial de 20% e multa por inexecução total de 20%.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado global desta licitação é de R$ ****,36.