CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA CONSISTENTES EM PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DE CONCRETO ( LAJOTA), NA RUA JOSÉ BALDOINO FLORENTINO, COM EXTENSÃO DE 220, 00M E ÁREA TOTAL DE ****, 70M , LOCALIZADA NO BAIRRO LAGOÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ- SC, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N 958613/2024/MCIDADE/CAIXA.
Documentos complementares exigidos (planilha orçamentária, projetos, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, modelo de declaração de parentesco, modelo de declaração de idoneidade para licitar, minuta de contrato), prazo para entrega, critérios de participação (pessoas físicas ou jurídicas legalmente estabelecidas no país, impedimentos), etapas do processo (publicação do edital, credenciamento, pedido de esclarecimento/impugnação, resposta, cadastramento da proposta, avaliação, apresentação de propostas e lances, julgamento, verificação, negociação, habilitação, declaração de vencedor, recurso, adjudicação e homologação), custo da disputa (****,39), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), condições de participação, impedimentos de participação, procedimentos da licitação, credenciamento no sistema de licitações, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, preenchimento da proposta, abertura da sessão, classificação das propostas e formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, recursos, infrações administrativas e sanções, publicação da ata da sessão pública, transferências de data em caso de não expediente, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos.