A licitação é para execução de pavimentação asfáltica CBUQ na estrada geral Sanga do Marco, trecho II. O julgamento será pelo critério de menor preço global. O valor global estimado é R$ ****,97. As propostas devem ser recebidas até 14/09/2026. A sessão de disputa de preços inicia em 14/09/2026. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. A subcontratação é permitida até o limite de 30% do valor total do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físico-financeiro, contados da data de emissão das medições e dos termos de recebimento provisório ou definitivo pela agente fiscalizadora e do competente atesto nos documentos de cobrança.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei federal ****, em valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
A licitação será julgada pelo critério de menor preço global, conforme orçamento em anexo.
Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei federal ****, devendo ser enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo máximo de 60 minutos após o encerramento da fase de negociação.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realizar vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global da obra é de R$ ****,97.
