O objeto da licitação é a execução de pavimentação com intertravado de concreto. O recebimento das propostas ocorre até 15 de dezembro de 2025, com abertura da disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço global. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor global da obra é de R$ ****,23. A participação é aberta a pessoas físicas e jurídicas legalmente estabelecidas no país. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas.
O edital prevê o prazo de execução do objeto do contrato ser de 02dois meses contatos a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado à empresa contratada no prazo de até 30 dias corridos, de acordo com o cronograma físicofinanceiro.
O edital estabelece que a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei federal ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital informa que a licitação será julgada pelo critério de menor preço global.
O edital exige documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei federal **** e da lei municipal ****, o licitante que, com dolo ou culpa.
O edital diz que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global da obra: r ****, 23 um milhão, vinte e nove mil, oitocentos e oito reais e vinte e três centavos.