Municipio De Marataizes - Prefeitura Municipal De Marataízes

O edital prevê que o prazo máximo para fornecimento do objeto deverá ser de 15 quinze dias, mediante o recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou outro instrumento hábil.

O edital informa que o pagamento será efetuado a cada entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 trinta dias consecutivos, após o ateste realizado pelo fiscal do contrato.

O edital estabelece que a garantia abrange a substituição do item, em caso de entrega do produto em mal estado de conservação.

O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

O edital menciona que a administração municipal poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital informa que ão haverá necessidade de amostra, considerando que o descritivo dos produtos continho neste termo de referência são suficientes para a avaliação da conformidade do produto.

O edital informa que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 41 um milhão quinhentos e setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos.

O prazo máximo para fornecimento do objeto deverá ser de 15 quinze dias, mediante o recebimento da nota de empenho, autorização de execução ou outro instrumento hábil, que será emitida após a data de publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas pncp e no diário oficial do município de marataízes.

O pagamento será efetuado a cada execução do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 trinta dias consecutivos, após o ateste realizado pelo fiscal do contrato designada pelo contratante por meio de portaria.

O fornecedor deverá garantir que todos os alimentos fornecidos refeições prontas marmitex e lanches individuais estejam dentro do prazo de validade recomendado pelo fabricante e em condições adequadas de consumo, incluindo integridade, higiene, temperatura e apresentação.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por lote.

O julgamento da habilitação se processará, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito à: qualificação jurídica, qualificação econômicofinanceira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica.

A administração municipal poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa de mora, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, mediante documento formalizado no portal de compras públicas.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 80 quatrocentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos.

O edital prevê que o tempo de realização de exames varia conforme a sua complexidade. a entrega de exame deve seguir ao que determina a rdc ****, que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios de clínicos.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, nos termos do artigo 63 da lei federal ****, observado o disposto no artigo 141 da lei federal **** prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança no portal de processo eletrônico do município de marataízes es e obedecido o disposto na legislação.

O edital prevê que a seleção será realizada por meio do sistema de rodízio, sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme as demandas identificadas pelo setor de regulação.

O edital prevê que poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as empresas interessadas que comprovarem possuir os requisitos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O edital prevê que em razão das condutas previstas no artigo 155 da lei federal ****, a administração municipal poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no artigo 156 lei federal ****: a advertência b multa de mora de até 1 um por cento por dia útil sobre o valor do contrato ou saldo não atendido do contrato c multa de até 20 vinte por cento sobre o valor do contrato ou do saldo não atendido do contrato, conforme o caso e respectivamente, nas hipóteses de inadimplemento total ou parcial da obrigação, inclusive nos casos de extinção por culpa da credenciada d impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, pelo prazo mínimo de 03 três anos e máximo de 06 seis anos.

O edital prevê que a impugnação ao edital poderá ser formulada por qualquer interessado, mediante documento formalizado no portal de compras públicas https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O edital prevê que o valor total reservado para o credenciamento será de r ****, 00 um milhão de reais.

O prazo de execução será de 7 sete meses. 7. 1 o contrato terá vigência a partir da data da assinatura e eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no portal nacional de contratações públicas e vigorará por 08 oito meses contados desta data ou até que se esgote o objeto contratual e o prazo de execução será de 07 sete meses.

O pagamento será mensal, conforme as etapas previstas no cronograma físico financeiro, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 trinta dias consecutivos, após o ateste realizado pelo fiscal do contrato ou instrumento equivalente designada pelo contratante por meio de **** o pagamento será mensal, conforme as etapas previstas no cronograma físico financeiro, acompanhado da respectiva nota fiscal, até 30 trinta dias consecutivos, após o ateste realizado pelo fiscal do contrato ou instrumento equivalente designada pelo contratante por meio de portaria.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global. 6. 1 o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço. 5. 1. 1 não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, mediante documento formalizado no portal de compras públicas. 1. 6 a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, mediante documento formalizado no portal de compras públicas https:www. portaldecompraspublicas. com. br.

O demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 44 quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos. 5. 2 o demonstrativo contendo a estimativa prevista encontrase no anexo i, totalizando a importância de r ****, 44 quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos.