O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para confecção de placas e troféus institucionais personalizados. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública está marcada para o dia 08 de junho de 2026, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item, e o modo de disputa é aberto e fechado. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEPP). O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A entrega dos produtos deverá ser realizada na sede do COFFITO, em Brasília/DF, em até 10 dias corridos após o pedido oficial. A empresa vencedora deverá apresentar amostra física no prazo de 5 dias úteis após o aceite da proposta. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável.
O prazo máximo para a entrega do material solicitado em cada pedido de fornecimento será de até 10 dias corridos, incluindo o tempo destinado ao frete. A apresentação de prova impressa e/ou eletrônica é de até 05 dias úteis, contados do envio da arte digital finalizada.
O pagamento será realizado após a entrega dos itens demandados, por pedido de fornecimento, bem como emissão de atesto da fiscalização e envio dos documentos fiscais. O prazo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços e objetos é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço unitário por item.
A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e solvência, e qualificação técnico-operacional com atestados de capacidade técnica.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
Sim, a apresentação de amostra é exigida do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, no prazo de 5 dias úteis, para verificação de conformidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, ou praticar atos ilícitos que frustrem os objetivos da licitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.