Estado Do Ceara - Coord Est De Formação Docente E Educação A Distancia

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica n _____/_____ e termo de participação n ____/_____. O objeto é a contratação de ________(aquisição ou prestação do serviços ****. ). O prazo de vigência do contrato é de _______ (_____) _____, contado do(a) _________. O prazo de execução do objeto contratual é de _________ (______) _____. O regime de execução contratual, prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica n _____/_____, termo de participação n ____/_____ e termo de referência. Não será admitida a subcontratação. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, aplicar sanções, emitir decisões sobre solicitações e responder pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações do edital, entregar o objeto, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender determinações, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, responsabilizar-se por danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, manter as condições de habilitação, arcar com equívocos no dimensionamento, não permitir trabalho de menores, promover guarda, manutenção e vigilância, providenciar substituição de profissionais indesejáveis, respeitar a LGPD, cooperar com a administração direta e indireta do estado do Ceará, não disponibilizar dados a terceiros sem autorização, eliminar dados pessoais, adotar boas práticas de governança, orientar e treinar empregados sobre a LGPD, responsabilizar-se por incidentes de segurança em relação aos dados tratados, armazenar dados em banco de dados seguro, colaborar na elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais, indenizar o contratante por danos e/ou violações à LGPD, comunicar a ANPD sobre contratos e convênios. O foro é eleito no município da sede do contratante.

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica nº _____/_____ e termo de participação nº ____/_____, e seus anexos. O objeto é a contratação de ________(aquisição ou prestação do serviços ****. ), nas condições estabelecidas na cotação eletrônica, termo de participação, termo de referência e na proposta do contratado. O prazo de vigência do contrato é de _______ (_____) _____, contado do(a) _________. O prazo de execução do objeto contratual é de _________ (______) ____, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica, termo de participação e termo de referência. Não será admitida a subcontratação. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante tem obrigações como exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar o pagamento, aplicar sanções, emitir decisões sobre solicitações e responder pedidos de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O contratado tem obrigações como cumprir todas as obrigações do edital, entregar o objeto, responsabilizar-se por vícios e danos, comunicar motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, atender às determinações, reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios, responsabilizar-se por danos, cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, manter as condições de habilitação, arcar com equívocos no dimensionamento, não permitir trabalho de menores, promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, substituir profissionais indesejáveis, respeitar a LGPD, cooperar com a administração direta e indireta do estado do Ceará no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares previstos na LGPD, não disponibilizar ou transmitir dados a terceiros sem autorização, armazenar dados em banco de dados seguro, colaborar na elaboração do relatório de impacto à proteção de dados pessoais, indenizar o contratante por danos e/ou violações à LGPD, comunicar incidentes de segurança em relação aos dados tratados, e eliminar os dados pessoais a que tiver conhecimento ou posse. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações, por algum dos motivos previstos na lei, bem como amigavelmente. As despesas correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral do estado. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na lei nº 14. 133/2021, decreto nº ****, de 09 de março de 2023, alterado pelo decreto nº ****, de 26 de maio de 2023 e demais normas estaduais aplicáveis. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, decreto nº ****, de 09 de março de 2023, alterado pelo decreto nº ****, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável. O contratante divulgará o instrumento no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no respectivo sítio oficial na internet. O contratado declara que tem ciência da existência da LGPD e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislação. O foro é o do município da sede do contratante.

Edital de cotação eletrônica para aquisição de café e açúcar, por dispensa de licitação, nos termos do decreto estadual n ****, de 09 de março de 2023. O procedimento é para registro de preços? Não. O fornecedor interessado deverá estar previamente inscrito no cadastro de fornecedores do estado e acessar o sistema mediante identificação do usuário e da respectiva senha privativa do representante de cadastro. As propostas deverão ser enviadas até 06/03/2025 - 09:00. É exigido o envio de amostras dos itens no prazo de 2 dias úteis após a abertura das propostas. Prazo máximo de entrega/início da prestação do serviço: 10 dias corridos. Local de entrega: rua dona iolanda p. c. barreto, n 317 - derby clube, sobral - ce, **** máximo de pagamento: 30 dias úteis. Condições de pagamento: apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. Forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco. Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, consoante o estabelecido no 5, do art. 90, da lei federal n 14. 133/2021, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.