Municipio De Dois Irmaos - Serviços Urbanos Município Dois Irmãos/Rs

Edital para pregão eletrônico de registro de preços para exumação e remoção de restos mortais em cemitério municipal. Requisitos de habilitação, documentos exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas proibidas, estrangeiros sem representação legal, etc. ), declarações on-line, prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor preço), abertura da sessão pública (25/07/2025 às 9h), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento, negociação, habilitação do vencedor), prazo para envio de documentos complementares (2 horas), prazos para recursos (3 dias úteis), prazos para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis), validade do registro de preços (12 meses), obrigações do fornecedor (manutenção das condições de habilitação, correção de deficiências, aceitação de acréscimos/supressões até 25%, etc. ), esclarecimentos e impugnações ao edital (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), e demais informações relevantes.

O edital descreve a contratação de serviços de capina elétrica em vias públicas do município de Dois Irmãos/RS. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 30 de junho de 2025, às 9h (horário de Brasília). As empresas interessadas deverão cadastrar suas propostas até as 8h55min do mesmo dia. O edital especifica os requisitos para participação, incluindo declarações online, documentação exigida e critérios de desempate. Há um prazo máximo de 2 horas para envio de documentos complementares após a solicitação do pregoeiro. O licitante é responsável por todas as transações efetuadas no sistema eletrônico e por manter seus dados cadastrais atualizados.

Edital para contratação de empresa para elaboração de projeto as built de estações de tratamento de esgoto. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, critérios de participação, prazo de entrega de propostas, data de abertura da sessão pública, critérios de desempate, recursos administrativos, prazo para assinatura do contrato, e obrigações do licitante. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta, minuta de contrato) disponíveis no site do município e no portal de compras. Prazo para esclarecimentos e impugnações ao edital: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação não foi informado no edital.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços), critérios de participação (empresas cadastradas no sistema, impedimentos), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento, recursos, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após emissão da ordem de compra), prazo de entrega total dos serviços (20 dias corridos após a emissão da ordem de compra), local de entrega (secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos), garantia de 6 meses após a entrega, necessidade de certificado do INMETRO para materiais regulados pela autarquia, possibilidade de fracionamento da entrega, necessidade de e-mail e telefone do responsável pela entrega, vedação de subcontratação, obrigatoriedade de manter as condições de habilitação e qualificação durante toda a execução contratual, incluindo contribuições para FGTS e INSS, aceitação de acréscimos e supressões até 25% do valor inicial atualizado da nota de empenho, responsabilidade por eventuais prejuízos causados ao município e/ou a terceiros, prazos de convocação para assinatura da ata de registro de preços (5 dias úteis, prorrogável uma vez), prazo de validade do registro de preços (12 meses), liberação dos compromissos assumidos após 60 dias da entrega das propostas sem convocação, condições de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, qualificação econômica-financeira, certidões negativas), possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados em determinadas situações, negociação de preços registrados, fiscalização do contrato, foro eleito para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos (cidade de dois irmãos/RS).

Edital para contratação de empresa especializada para afastamento de rede elétrica, com 16 postes da RGE, na obra da rótula no km 226 da BR-116. Modalidade de licitação: menor preço por global, disputa aberta. Prazo para envio de propostas: 22/05/2025, às 08h55min. Requisitos de participação, documentação exigida, critérios de julgamento, prazos para recursos e esclarecimentos, e penalidades por descumprimento estão detalhados no edital. Visita técnica ao local da obra é permitida, acompanhada por arquiteta do município. A empresa vencedora deverá apresentar proposta firmada pelo representante legal, com garantia de execução (5% do valor da proposta) e demais documentos de habilitação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão eletrônica.