O edital trata da contratação de empresa para construir três reservatórios de aço carbono para água potável em Caldas Novas, GO. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 05 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A vistoria é recomendada, mas não obrigatória. A garantia de execução contratual é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 120 dias. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que as obras de que trata o presente contrato, deverão estar concluídos no prazo de até 120 cento e vinte dias, conforme cronograma físicofinanceiro, contados a partir da expedição da ordem de serviço pela contratante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital exige garantia de execução contratual, à contratada nos termos do 1 do art. 96 da lei n **** e suas alterações, conforme segue, além de apresentar toda documentação relativa à regularidade jurídica e fiscal da empresa.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, nos termos da lei n ****, adotandose como critério de julgamento o menor preço, aferido pelo valor global da proposta.
O edital detalha os documentos necessários para a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que a vistoria prévia aos locais de execução dos serviços é recomendada, a fim de possibilitar o pleno conhecimento das condições e peculiaridades do objeto, sendo facultado aos interessados realizála, acompanhados por servidor designado pela administração, em datas e horários previamente agendados.
O edital informa que por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor global estimado da contratação, correspondente ao limite máximo aceitável para fins de julgamento das propostas, é de r ****, 10 seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos.
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